{"data":[{"id_proposta":59674,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"12352501000116","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RUROPOLIS","ed_cep":"68165-000","ed_logradouro":"RUA 10 DE MAIO","ed_numero":"125","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1506195,"nm_municipio_recebedor":"RURÓPOLIS","nm_uf_recebedor":"PARÁ","sg_uf_recebedor":"PA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Rurópolis, localizado na região oeste do Pará, situa-se na confluência das rodovias federais BR-163 e BR-230, a aproximadamente 1.130 km da capital Belém. O território municipal está parcialmente inserido na área da Floresta Nacional do Tapajós, apresentando grande extensão territorial, predominância de áreas rurais e presença significativa de comunidades ribeirinhas e de difícil acesso. Essas características geográficas impõem desafios relevantes à organização da rede de atenção à saúde, especialmente quanto à logística, deslocamento de profissionais e garantia de acesso oportuno aos serviços assistenciais. A composição local da rede assistencial hospitalar e ambulatorial é para atendimento de média complexidade, composta por: 01 serviço de urgência e emergência, 02 consultórios médicos, 27 leitos habilitados, sala de acolhimento com classificação de risco, sala de estabilização com 05 leitos para atendimento a pacientes críticos, além de salas de observação, higienização e atendimento indiferenciado.A rede ambulatorial conta com 02 clínicas especializadas, consultórios multiprofissionais, sala de cirurgia ambulatorial, sala de pequena cirurgia, sala de curativo, sala de gesso, sala de enfermagem e sala de imunização. Na área hospitalar, dispõe de centro cirúrgico com 02 salas, sala de parto normal, 06 salas de pré-parto, 02 salas de recuperação, além de alojamento conjunto e leitos neonatais para recém-nascido normal e patológico.A capacidade instalada inclui ainda 03 leitos de cirurgia geral, 12 leitos de clínica geral, 06 leitos de obstetrícia cirúrgica, 06 leitos de pediatria clínica e 02 leitos de reabilitação, bem como apoio diagnóstico com 01 aparelho de raio-X (acima de 500 MA) e 02 aparelhos de ultrassonografia, além de equipamentos essenciais para suporte à vida, como respiradores, monitores multiparâmetros, incubadoras, berços aquecidos, desfibriladores e equipamentos de fototerapia.A estrutura conta também com equipamentos de apoio diagnóstico gráfico, incluindo eletrocardiógrafos e eletroencefalógrafo, além de suporte logístico composto por veículos utilitários e pick-ups 4x4, fundamentais para o deslocamento de equipes e atendimento em áreas rurais e de difícil acesso do município.Essa capacidade instalada possibilita a oferta de serviços hospitalares e ambulatoriais essenciais à população de Rurópolis, garantindo assistência clínica, cirúrgica, obstétrica, pediátrica e diagnóstico básico, contribuindo para a resolutividade da rede de atenção à saúde no território.O recurso destinado ao Incremento Temporário ao Custeio de Serviços da Atenção Especializada à Saúde no município de Rurópolis tem como finalidade fortalecer e garantir a continuidade da oferta de serviços hospitalares e ambulatoriais de média complexidade no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).A aplicação dos recursos visa ampliar a resolutividade da rede de atenção especializada, reduzir a necessidade de deslocamentos para outros municípios e assegurar atendimento oportuno à população de Rurópolis, em consonância com o planejamento municipal de saúde, a Programação Anual de Saúde e as pactuações realizadas no âmbito da Comissão Intergestores Bipartite.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500003.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}