{"data":[{"id_proposta":59673,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"12352501000116","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RUROPOLIS","ed_cep":"68165-000","ed_logradouro":"RUA 10 DE MAIO","ed_numero":"125","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1506195,"nm_municipio_recebedor":"RURÓPOLIS","nm_uf_recebedor":"PARÁ","sg_uf_recebedor":"PA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Rurópolis/PA, localizado na região oeste do Estado do Pará, caracteriza-se por extensa área territorial, predominância de população rural, comunidades ribeirinhas e áreas de difícil acesso, o que impõe desafios estruturais e logísticos à organização da Rede de Atenção à Saúde, especialmente no que se refere ao acesso oportuno aos serviços de média complexidade.No âmbito da Atenção Especializada à Saúde, a execução das ações será realizada pelo estabelecimento Hospital Municipal de Rurópolis ¿ CNES 2331292, unidade responsável pela oferta de serviços hospitalares e ambulatoriais de média complexidade no município.A unidade dispõe de capacidade instalada compatível com o eixo proposto, incluindo atendimento de urgência e emergência, internação hospitalar, assistência obstétrica, pediátrica e clínica, além de serviços ambulatoriais especializados e apoio diagnóstico por imagem e exames gráficos, garantindo resolutividade assistencial no território.A proposta está alinhada ao eixo de Incremento Temporário ao Custeio de Serviços da Atenção Especializada à Saúde, tendo como objetivo assegurar a continuidade, ampliação e qualificação da oferta de serviços especializados no SUS municipal, por meio do custeio de insumos, manutenção de equipamentos, apoio diagnóstico, funcionamento de leitos e organização dos fluxos assistenciais.A aplicação dos recursos contribuirá diretamente para: Fortalecimento da capacidade resolutiva da rede especializada; Redução de encaminhamentos e deslocamentos para outros municípios; Ampliação do acesso e da integralidade da assistência; Melhoria dos indicadores de saúde relacionados à média complexidade.A proposta encontra-se em consonância com o Plano Municipal de Saúde, Programação Anual de Saúde (PAS) e pactuações interfederativas vigentes, garantindo coerência entre justificativa, objetivos e ações previstas, conforme normativas do Ministério da Saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}