{"data":[{"id_proposta":59652,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11441605000134","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OURILANDIA DO NORTE","ed_cep":"68390-000","ed_logradouro":"AVENIDA GOIAS","ed_numero":"1825","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1505437,"nm_municipio_recebedor":"OURILÂNDIA DO NORTE","nm_uf_recebedor":"PARÁ","sg_uf_recebedor":"PA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Com o recebimento do recurso financeiro para custeio dos serviços de atenção especializada à saúde de forma complementar, considerando que o planejamento estratégico da Secretaria Municipal de Saúde de Ourilândia do Norte-PA contempla o exposto no artigo em tela e o valor solicitado é fundamentado na necessidade de implementar e qualificar os serviços de Atenção Especializada à Saúde em favor do Fundo Municipal de Saúde de Ourilândia do Norte-PA (CNPJ n° 11.441.605/0001-34),  fortalecendo as ações do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada, denominado Programa Agora tem Especialistas, da Rede Alyne, da Política Nacional de Prevenção e Controle de Câncer (PNPCC) e da Rede de Prevenção e Controle de Câncer (RPCC), além de ações e serviços de atenção especializada de promoção, prevenção e cuidado integral à saúde da população, com foco na estruturação das equipes de Atenção Especializadas, expansão do acesso, melhoria dos indicadores de saúde e resposta mais eficiente às demandas do município. O município irá melhorar a oferta de ações e serviços, beneficiamento a população ourilandense, melhorando a qualidade de vida e garantindo serviços de qualidade e eficácia. A Secretaria Municipal de Saúde de OURILÂNDIA DO NORTE possui equipamentos, equipe multiprofissional, porém, os insumos são insuficientes para a sua operacionalização do Sistema Municipal de Saúde no âmbito local, junto aos Estabelecimentos de Saúde para atender as demandas do município, principalmente em decorrência da crescente demanda. Se for aprovado a proposta, o município de OURILÂNDIA DO NORTE, proporcionará atendimentos com segurança e agilidade no cumprimento das atividades comunitárias rotineiras, serão realizados pela equipe multiprofissional, passará a realizar com maior eficiência as atividades pertinentes nos atendimentos ofertados aos usuários do SUS, assistindo assim um público alvo de 34.905 habitantes.Ourilândia do Norte é um município brasileiro do interior do estado do Pará. Está localizado na Mesorregião do Sudeste Paraense e na região sul do estado, estamos a uma distância de capital cerca de 940 km.O HOSPITAL MUNICIPAL JADSON PESCONI, sob o CNES: 2322935 é um estabelecimento de saúde pública.O HOSPITAL MATERNO INFANTIL GEIZA DA SILVA DANTAS, sob o CNES: 4211413 é um estabelecimento de saúde pública.A POLICLINICA MUNICIPAL JESUS CANDIDO DOS SANTOS, sob o CNES: 2907828 é um estabelecimento de saúde pública.Os Insumos para manutenção da equipe hospitalar referem-se a todos os materiais necessários para garantir o bom funcionamento e a segurança tanto dos profissionais de saúde quanto dos pacientes. Isso inclui desde itens descartáveis, incluem itens de consumo, tais como: * Materiais Descartáveis: Luvas, máscaras, toucas, seringas, agulhas, aventais, lençóis descartáveis, etc. * Medicamentos: Essenciais para tratamento e emergências.* Materiais de Limpeza e Desinfecção: Produtos de limpeza, desinfetantes, materiais de higienização, etc. * Materiais de enfermagem: Algodão, gazes, esparadrapo, seringas, agulhas, luvas, álcool, seringas, equipos, entre outros. * Materiais para curativos: Ataduras, micropore, pomadas, etc. * Medicamentos: Essenciais para o tratamento de diversas condições de saúde, incluindo antibióticos, analgésicos, anti-inflamatórios, etc. * Materiais para coleta de exames: Lancetas, tubos de coleta, etiquetas, etc. * Materiais para higiene: Sabão, papel higiênico, toalhas de papel, etc. * Materiais de escritório: Papel, canetas, lápis, borrachas, grampeadores, clipes, pastas, etc.*Materiais de consumo: Combustível: Gasolina, diesel, etc. para os veículos utilizados no deslocamento das equipes de busca ativa e remoções de pacientes; *Contratos de Prestação de Serviços Técnicos: Serviços de consultoria, treinamento, capacitação e apoio institucional; *Serviços Operacionais e de Apoio: manutenção de equipamentos médicos e odontológicos, manutenção de computadores e copiadoras,","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}