{"data":[{"id_proposta":59650,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"09649183000145","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OUREM","ed_cep":"68640-000","ed_logradouro":"TRAVESSA CIPRIANO SANTOS","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"CASA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1505403,"nm_municipio_recebedor":"OURÉM","nm_uf_recebedor":"PARÁ","sg_uf_recebedor":"PA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Ourém, na rede de Média e Alta Complexidade (MAC, destacam-se o Hospital Municipal Luiz Carlos de Sousa (cnes 2313669), responsável pela assistência hospitalar, o Centro de Atenção Psicossocial de Ourém (CAPS, cnes 7450036), o Centro de Fisioterapia de Ourém, o CTA ¿ Centro de Testagem e Aconselhamento de Ourém, o Laboratório Municipal de Ourém e o Laboratório de Prótese Dentária de Ourém, que juntos compõem a estrutura municipal voltada aos atendimentos especializados, diagnósticos, terapêuticos e de suporte assistencial além da atenção primária.Nesse contexto, a presente proposta de incremento ao custeio da Média e Alta Complexidade em Ourém mostra-se necessária para fortalecer a assistência especializada ofertada na rede municipal, especialmente no âmbito dos procedimentos cirúrgicos, procedimentos clínicos e demais necessidades assistenciais vinculadas ao atendimento hospitalar e ambulatorial. O recurso permitirá ampliar a capacidade de resposta da rede, garantir melhores condições de funcionamento dos serviços e assegurar maior resolutividade no atendimento aos usuários do SUS, inclusive diante de demandas contínuas por suporte terapêutico, diagnóstico e cuidado especializado. Destaca-se, ainda, a necessidade de reforço para aquisição de oxigênio, item essencial à manutenção da assistência e à segurança dos pacientes atendidos nos serviços de média complexidade do município.Quanto às naturezas de despesa, os recursos destinados a material de consumo poderão ser aplicados na aquisição de insumos necessários à execução dos procedimentos clínicos e cirúrgicos e à manutenção da rotina assistencial da rede MAC, como oxigênio, materiais para curativos, insumos de apoio a procedimentos, materiais para uso ambulatorial e hospitalar e outros itens indispensáveis ao adequado funcionamento dos serviços selecionados. Tais materiais são fundamentais para assegurar continuidade, segurança e qualidade na assistência prestada, atendendo tanto às demandas programadas quanto às intercorrências que exigem pronta resposta da rede especializada.Já os recursos destinados a passagens e despesas com locomoção poderão contemplar a aquisição de combustível e outras despesas correlatas ao deslocamento necessário à manutenção das atividades da rede especializada, incluindo apoio logístico para transporte vinculado às ações assistenciais, circulação de equipes, abastecimento da rede e demais necessidades operacionais relacionadas à execução dos serviços. Com isso, espera-se fortalecer a capacidade operacional da Média e Alta Complexidade em Ourém, garantindo maior eficiência na prestação dos atendimentos e melhores condições para o cumprimento das metas previstas na proposta.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}