{"data":[{"id_proposta":59643,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"09555110000194","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"68473-000","ed_logradouro":"AVENIDA CUPUACU","ed_numero":"198","ed_complemento":"QUADRA1A","ed_bairro":"MORUMBI","cd_ibge_recebedor":1505064,"nm_municipio_recebedor":"NOVO REPARTIMENTO","nm_uf_recebedor":"PARÁ","sg_uf_recebedor":"PA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Garantir ao HOSPITAL MUNICIPAL SAO FRANCISCO vinculado ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde pela numeração 2312123 a aquisição de insumos tais como materiais técnicos e medicamentos hospitalares   previstos na RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS RENAME 2022 e 2024 bem como certos medicamentos de classificação basica os quais tem sido adquiridos e fornecidos na rede de media e alta complexidade para manuteção/reuperação da saúde dos paciente enquanto regime de internação (nunca como dispença ao paciente).  Estas aquisiçoes são de estremas necessidades sendo que, o cuidado/reverção/prevenção de repetição de certos quadros de saúde como Acidente Vascular Encefalico ou infarto entre outras patologias tramitam entre a adoção de medicações de classificação basico e hospitalar  salientando que, a conduta medicamentosa é determinada tambem pela autonomia medica em realizar o tratamento cujo o mesmo apoiado em estudo do caso,historico e exames indicaração a melhor condutar a sertomada. Neste contexto os medicamentos a serem adquiridos com este recurso são medicamentos para uso de doenças cronicas não transmissiveis com as cardiacas, respiratorias, etc e ainda na compra de materias como seringas, scalpe, jelcos e tudo quanto for necessario para a aplicação de medicamento via venosa bem como fios de sultura e outros materiais necessarios para realização de curativos e pequenas cirurgias. Apesar do financiamento do Sistema Unico de Saúde ser Tipartite incluido  o valor recebido via Fundo Nacional de Saúde do grupo ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, a maior despesa com saúde tem sido arcado pelo municipio o qual no Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 2º Bimestre de 2024, as Despesas Correntes pagas em saúde chegoua um montante de  9.426.980,50 sendo que metade foi com gasto com a  Assistência Hospitalar e Ambulatorial.  O alto custo para compra de todos estes mateirais acabam por freiar investimento inclusive em outras areas dos serviços prestados aos pacientes e ate mesmo aos profissionais. Portanto o recurso aqui solicitado é impressidivel para a garantia dos recursos necessarios para proporcionar atedimento adequado aos cidadãos de Novo Repartimento bem como condiçoes do exercicio dos profissionais de saúde do Hospital Municipal São Francisco.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":400000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}