{"data":[{"id_proposta":59630,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11939601000180","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MOCAJUBA","ed_cep":"68420-000","ed_logradouro":"RUA SIQUEIRA MENDES","ed_numero":"45","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1504604,"nm_municipio_recebedor":"MOCAJUBA","nm_uf_recebedor":"PARÁ","sg_uf_recebedor":"PA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Mocajuba, por meio desta solicitação, busca assegurar a continuidade, a qualidade e o fortalecimento das ações e serviços de saúde de média complexidade, essenciais para garantir uma atenção integral e humanizada à população. Nos últimos anos, o município vem registrando um aumento significativo na demanda por serviços de saúde, especialmente de média complexidade, o que evidencia a necessidade de ampliar e aprimorar o atendimento prestado aos pacientes.Diante desse cenário, esta solicitação tem como objetivo viabilizar a captação de recursos financeiros destinados à ampliação dos serviços especializados existentes no próprio município, ampliando a oferta de exames diagnósticos, consultas médicas especializadas, procedimentos clínicos e ambulatoriais, bem como consultas ou teleconsultas de retorno, com o objetivo de reduzir filas de espera, garantindo melhores condições e maior resolutividade no acompanhamento da população.A contratação e manutenção de serviços ambulatoriais e hospitalares de pessoa jurídica (PJ), bem como a aquisição de insumos, como materiais hospitalares e ambulatoriais, insumos para exames e diagnósticos e materiais de suporte assistencial, são imprescindíveis para o pleno funcionamento das unidades de saúde.CNES onde serão ofertados os serviços: 2677431 - Hospital Municipal Maria Do Carmo Gomes","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}