{"data":[{"id_proposta":59608,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"13165696000158","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLARES","ed_cep":"68785-000","ed_logradouro":"AVENIDA 15 DE NOVEMBRO","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"ALTOS","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1502608,"nm_municipio_recebedor":"COLARES","nm_uf_recebedor":"PARÁ","sg_uf_recebedor":"PA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Colares é um município do Estado do Pará, localizado no litoral da Baía do Marajó, na Microrregião do Salgado, Mesorregião do Nordeste Paraense, com uma área de 613 km² e fica cerca de 96 quilômetros de distância de Belém, capital do Estado do Pará. Atualmente, tem uma população de 12. 868 Habitantes, segundo dados do IBGE 2022. O Acesso a Cidade de Colares é realizado por via Terrestre, Aérea e Fluvial. O Município de Colares, encontra-se em Gestão Plena do Sistema Municipal de Saúde e apresenta uma Capacidade Instalada que compreende:01 Unidade Mista, com serviços Clínica Médica Ambulatorial, incluindo Plantões de Urgências, Serviços de Rádio diagnóstico na execução de exames de Ultrassonografia, Radiografia e ecocardiograma, bem como também, Serviços de Diagnóstico por Laboratório Clínico, Procedimentos de Urgências e Consultas Especializadas nas áreas de Cardiologia, Ortopedia, Psiquiatria, Ginecologia e Neurologia,05 Equipes de Saúde da Família com Saúde Bucal.Atualmente a Gestão enfrenta dificuldades na execução e manutenção dos serviços da Atenção Especializada em nossa Rede Municipal, o Recurso Mensal do Teto Mac é insuficiente para garantir o adequado atendimento a população, principalmente nos serviços de Clínica Médica e exames especializados, o que contribui de forma direta para o aumento das filas de espera na Rede do Sistema Único de Saúde. Nosso município não faz parte da Região Metropolitana da Capital Belém, onde temos a maior parte de nossos serviços especializados pactuados, dessa forma temos um gasto maior com deslocamento de pacientes e outras despesas.O Recurso de R$ 1.000.000,00 será destinado ao uso de compra de insumos ambulatoriais, contratação de serviços voltados as ações de exames de Laboratório Clínico e Diagnóstico por imagem no que tange aos serviços de Radiografia, Ultrassonografia e eletrocardiograma.O Prestador vinculado as despesas ora mencionadas com o Recurso da Emenda, implica a nossa Unidade Mista CNES Nº 2314312. Dessa forma, a presente justificativa fundamenta-se na necessidade de fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) local, garantindo a continuidade, integralidade e resolutividade da atenção à saúde ofertada à população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}