{"data":[{"id_proposta":59606,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"07313973000120","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"68700-070","ed_logradouro":"TRAVESSA CESAR PINHEIRO","ed_numero":"297","ed_complemento":"CASA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1502202,"nm_municipio_recebedor":"CAPANEMA","nm_uf_recebedor":"PARÁ","sg_uf_recebedor":"PA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A UPA 24h de Capanema desempenha papel estratégico na rede de atenção às urgências do município de Capanema, funcionando como importante porta de entrada para atendimento de demandas agudas e contribuindo para a organização do fluxo assistencial entre a Atenção Primária, os serviços de urgência e a rede hospitalar.A unidade presta atendimento ininterrupto à população, ofertando consultas médicas, estabilização de pacientes, realização de exames diagnósticos e observação clínica, sendo responsável por absorver parcela significativa da demanda espontânea por atendimento em saúde. Além da população do próprio município, a UPA também recebe usuários provenientes de municípios vizinhos, em razão da posição estratégica de Capanema na região.Nos últimos anos, tem-se observado aumento expressivo da demanda por atendimentos de urgência e emergência, o que resulta em maior necessidade de manutenção da estrutura operacional da unidade. Paralelamente, verifica-se incremento dos custos associados ao funcionamento da UPA, incluindo despesas com equipe médica e multiprofissional, aquisição de medicamentos e insumos, realização de exames diagnósticos e manutenção da infraestrutura necessária para o funcionamento contínuo do serviço.Apesar da relevância do serviço para a rede regional de urgência e emergência, os recursos atualmente disponíveis para financiamento das atividades da unidade não têm acompanhado o crescimento da demanda assistencial e o aumento dos custos operacionais necessários para garantir a continuidade e a qualidade do atendimento prestado à população.Dessa forma, a presente proposta tem como objetivo complementar o custeio das atividades da Unidade de Pronto Atendimento, contribuindo para a manutenção da capacidade operacional do serviço, garantia da assistência ininterrupta e fortalecimento da rede de urgência e emergência do município.O aporte do recurso será executado pelo CNES 6947077: UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO MANOEL MARIA SERRAO VALENTE  e permitirá assegurar melhores condições de funcionamento da UPA 24h de Capanema, ampliando a resolutividade do atendimento, reduzindo o tempo de espera dos usuários e fortalecendo a integração entre os diferentes níveis de atenção à saúde no município de Capanema, em consonância com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}