{"data":[{"id_proposta":59604,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"07313973000120","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"68700-070","ed_logradouro":"TRAVESSA CESAR PINHEIRO","ed_numero":"297","ed_complemento":"CASA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1502202,"nm_municipio_recebedor":"CAPANEMA","nm_uf_recebedor":"PARÁ","sg_uf_recebedor":"PA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Capanema possui população de 70.394 habitantes, conforme o Censo do IBGE 2022, e exerce papel relevante na organização da rede regional de saúde ao ofertar serviços de Atenção Especializada para a população local e usuários de municípios vizinhos. A execução dos atendimentos ocorre por meio do Centro de Especialidades Médicas Dr. José Fernando da Silva Mendes (CNES nº 2314584), criado em 2017 em substituição ao Pronto Atendimento Municipal (PAM), com o objetivo de ampliar e qualificar a oferta de consultas e exames especializados.Atualmente, o Centro conta com 23 especialidades médicas, entre elas neurologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia, dermatologia, psiquiatria, ginecologia, endocrinologia e cirurgia geral. A unidade também disponibiliza exames de apoio diagnóstico, incluindo ultrassonografias, endoscopia, colonoscopia, eletroencefalograma (EEG), eletrocardiograma (ECG), mamografia, raio-x e exames laboratoriais.Diante da elevada demanda e do aumento dos custos operacionais relacionados à realização de exames, aquisição de insumos, manutenção de equipamentos e contratação de serviços de terceiros especializados, torna-se necessária a complementação de recursos para garantir a continuidade e ampliação da oferta desses serviços. O recurso será destinado ao custeio das ações de Atenção Especializada executado pelo CNES: 2314584 - Centro de Especialidades Médicas (CEM) Dr. José Fernando da Silva Mendes, contribuindo para ampliar o acesso da população aos serviços de diagnóstico e acompanhamento especializado no município de Capanema, em conformidade com os princípios do Sistema Único de Saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}