{"data":[{"id_proposta":59590,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11823022000178","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREU BRANCO","ed_cep":"68488-000","ed_logradouro":"AVENIDA BELEM","ed_numero":"246","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1501782,"nm_municipio_recebedor":"BREU BRANCO","nm_uf_recebedor":"PARÁ","sg_uf_recebedor":"PA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A atenção especializada no município de Breu Branco/PA, hoje funciona basicamente oferecendo procedimentos de média e alta complexidade, mas de forma limitada para atender toda a demanda existente, pois não possui custeio suficiente para viabilizar a grande maioria dos serviços, o que torna o acesso somente possível através de regulação dos pacientes para hospitais de referência na região, o que leva a formar filas consideráveis e demandas reprimidas que não tem acesso aos serviços especializados, conforme a capacidade instalada, que carece de maior volume de recursos.A população do município acaba sofrendo com gargalos assistenciais, demandas reprimidas e dificuldades de acesso. Os recursos da proposta irão solucionar ou mitigar os problemas identificados, com a aplicação desses recursos visamos alcançar objetivos como: redução do tempo de espera por consultas ou exames, aumento do número de procedimentos realizados, etc. O recurso dessa modalidade de parcela complementar visa aprimorar o acesso à atenção especializada através da aquisição de insumos e material de uso contínuo para garantir a realização de exames e procedimentos cirúrgicos na atenção especializada, bem como serviços de terceiros serão contratualizados sem alterar o quadro permanente para realizar serviços específicos e de extrema necessidade, reduzindo assim o tempo de espera por cirurgias e exames para a população de Breu Branco.Atendimento de demandas reprimidas: Os recursos serão destinados à realização de procedimentos de média e alta complexidade, como exames/consultas, visando atender a demanda reprimida e garantir o acesso a serviços essenciais para a saúde da população.Fortalecimento da rede: Este recurso complementar contribuirá para o fortalecimento da rede de atenção especializada em Breu Branco, através do custeio dos serviços e aquisição de insumos e materiais, garantindo a oferta de serviços de qualidade e ampliando a cobertura assistencial.Diante do exposto torna-se imprescindível pleitear os recursos desta parcela complementar para garantir mais acesso aos serviços de atenção especializa para toda população do município.Abaixo segue o detalhamento dos procedimentos indicados nas ações e serviços da presente proposta:MÉDIA COMPLEXIDADE: PROCEDIMENTOS CIRURGICOSHERNIOPLASTIA UMBILICAL - QUANTIDADE PREVISTA A SER REALIZADA;HISTERECTOMIA TOTAL - QUANTIDADE PREVISTA A SER REALIZADA;HERNIOPLASTIA INGUINAL BILATERAL - QUANTIDADE PREVISTA A SER REALIZADA;HERNIOPLATIA EPIGASTRICA - QUANTIDADE PREVISTA A SER REALIZADA;TRATAMENTO CIRURGICO DE HIDROCELE - QUANTIDADE PREVISTA A SER REALIZADA; PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIANGNOSTICA;EXAMES DE DIANGOTICO EM LABORATORIO CLINICO;EXAMES SOROLÓGICOS E IMUNOLÓGICOS: QUANTIDADE PREVISTA A SER REALIZADA: 10.000 EXAMES HEMATOLÓGICOS E HEMOSTASIA: QUANTIDADE PREVISTA A SER REALIZADA: 10.000 EXAMES BIOQUIMICOS: QUANTIDADE PREVISTA A SER REALIZADA: 10.000EXAMES DE DIANGOTICO POR ULTRASSONOGRAFIA:ULTRASSONOGRAFIA OBSTÉTRICA: QUANTIDADE PREVISTA A SER REALIZADA: 200ULTRASSONOGRAFIA MAMÁRIA: QUANTIDADE PREVISTA A SER REALIZADA: 200ULTRASSONOGRAFIA PÉLVICA: QUANTIDADE PREVISTA A SER REALIZADA: 200ULTRASSONOGRAFIA TRANSVAGINAL: QUANTIDADE PREVISTA A SER REALIZADA: 200ULTRASSONOGRAFIA ABDOMEM TOTAL: QUANTIDADE PREVISTA A SER REALIZADA: 200ULTRASSONOGRAFIA APARELHO URINÁRIO: QUANTIDADE PREVISTA A SER REALIZADA: 200EXAMES DE DIANGOTICO POR ENDOSCOPIA:ESOFAGOGASTRODUEDENOSCOPIA: QUANTIDADE PREVISTA A SER REALIZADA: 200TODOS SERÃO EXECUTADOS NO CNES: 2678500  -  UNIDADE MISTA DE SAUDE DR INACIO GABRIEL.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":4937993.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}