{"data":[{"id_proposta":59565,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11364895000160","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VARZEA GRANDE","ed_cep":"78125-700","ed_logradouro":"AVENIDA CASTELO BRANCO","ed_numero":"2500","ed_complemento":"ANEXO PREFEITURA MUNICIPAL","ed_bairro":"AGUA LIMPA","cd_ibge_recebedor":5108402,"nm_municipio_recebedor":"VÁRZEA GRANDE","nm_uf_recebedor":"MATO GROSSO","sg_uf_recebedor":"MT","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"De acordo com o IBGE, Várzea Grande tem uma população de 300.078 habitantes (2022), ocupando a segunda colocação dos munícipios mais populosos de Mato Grosso e possui também extensa área territorial com 724.484 km2. Isso impacta diretamente na complexidade e na dimensão do atendimento à saúde da sua população.O Hospital e Pronto Socorro de Várzea Grande (HPSMVG), por se tratar de serviços de Saúde de portas abertas e gratuito, recebe pacientes que necessitam de atendimento/tratamento originários da própria cidade de Várzea Grande, assim como de outros municípios circunvizinhos, além de pacientes encaminhados pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência/SAMU, Concessionária de Estradas Nova Rota do Oeste e Central de Regulação do SUS, realizando um considerável número de atendimento/procedimento de urgência e emergência diariamente, necessitando assim de manter rigorosamente o funcionamento de suas unidades para proporcionar um atendimento de qualidade.No âmbito da atual gestão do Município de Várzea Grande, foi identificado uma elevada demanda de pacientes ortopédicos que necessitam de tratamento cirúrgico, especialmente aqueles oriundos do HPSMVG.No ano de 2024, foram atendidos 9.071 pacientes no setor de Urgência/Emergência em Trauma no HPSMVG, destes 1.533 oriundos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Concessionária Rota do Oeste, sendo 87,65% pacientes do município de VG e 12,35% de outros municípios, representando uma taxa de ocupação do setor no período de 82,60% (Sistema Celk, 2025).Atualmente, estima-se que uma média de 25 pacientes chegam diariamente ao serviço de urgência/emergência de trauma, em grande parte decorrentes de traumas relacionados a acidentes motociclísticos, o que agrava ainda mais o quadro de sobrecarga do sistema e demanda resposta ágil e efetiva por parte da gestão pública.O agravamento clínico decorrente da não realização tempestiva da cirurgia é notório: a fratura não tratada em tempo hábil pode evoluir com aumento de edema (inchaço), dor intensa e risco de lesões secundárias em estruturas adjacentes, como nervos e vasos sanguíneos. Muitos desses pacientes ficam acamados e essa permanência, seja no ambiente hospitalar ou domiciliar, eleva consideravelmente o risco de trombose venosa profunda e, em casos mais graves, embolia pulmonar condição potencialmente fatal, somando-se a isso o impacto socioeconômico na vida do paciente e de sua família, sobretudo quando o acidentado é o provedor do lar, comprometendo o quadro de vulnerabilidade social.No ambiente hospitalar, a permanência prolongada desses pacientes à espera de cirurgia ainda potencializa o risco de infecções hospitalares, comprometendo a recuperação clínica e gerando maiores custos ao sistema de saúde.A fim de garantir a ampliação e a efetividade da assistência cirúrgica à população ortopédica do município, uma vez que cenário atual impõe graves prejuízos à saúde pública e compromete diretamente a segurança e a integridade dos pacientes que dependem desse tipo de intervenção, o custeio dos serviços de cirurgia Ortopédica visa garantir que o atendimento aos pacientes ocorra dentro do \"tempo ideal cirúrgico\", prevenindo complicações e promovendo uma recuperação mais rápida e eficaz.O presente recurso tem como finalidade viabilizar a realização de cirurgias de urgência, emergência e eletivas na especialidade de ortopedia, bem como promover a ampliação e qualificação dos serviços ofertados, possibilitando a aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPMEs).A atual morosidade no processo de aquisição desses insumos compromete a celeridade assistencial, gerando impactos negativos no tempo de espera dos pacientes e na resolutividade dos atendimentos. A disponibilização regular e adequada de OPMEs permitirá a redução do tempo de espera para procedimentos cirúrgicos, melhoria da taxa de ocupação hospitalar e qualificação da assistência prestada aos usuários do sistema de saúde.Ressalta-se que os valores praticados no m","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":5000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}