{"data":[{"id_proposta":59558,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"10601346000107","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SORRISO","ed_cep":"78890-000","ed_logradouro":"AVENIDA PORTO ALEGRE","ed_numero":"2525","ed_complemento":"ANEXO PREFEITURA MUNICIPAL","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5107925,"nm_municipio_recebedor":"SORRISO","nm_uf_recebedor":"MATO GROSSO","sg_uf_recebedor":"MT","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Sorriso/MT, localizado na Região Teles Pires e na Macrorregião Norte do Estado de Mato Grosso, sendo o segundo maior município em população desta região e macrorregião, com 124.665 habitantes pela Estimativa Populacional do IBGE para o ano de 2025. Entre os anos de 2020 e 2025, o município de Sorriso apresentou crescimento populacional de aproximadamente12,7%, passando de 110.635 para 124.665 habitantes. Esse incremento corresponde a uma taxa média anual de crescimento em torno de 2,4%, evidenciando a dinâmica demográfica acelerada do município e a necessidade de planejamento contínuo das políticas públicas. A análise da população, por meio da pirâmide etária de Sorriso, demonstra um município em pleno processo de transição demográfica, marcado por rápido crescimento populacional, intenso fluxo migratório e uma predominância de adultos jovens. A presente proposta, portanto, está alinhada aos princípios de universalidade, integralidade e equidade do SUS, reforçando o comprometimento do município de Sorriso em ofertar uma rede de atenção à saúde forte, resolutiva e de qualidade para sua população e para toda a região que dele depende.A proposta prevê a realização de procedimentos clínicos de média complexidade contratualizados pelo município de Sorriso. Atualmente o município possui duas (02) unidades Hospitalares credenciadas ao SUS, portanto se enquadrando como potenciais executores, sendo eles: IGHASMAT CNES: 7943733 e HOSPITAL MATERNIDADE 13 DE MAIO VILA ROMANA CNES: 7901127. Os recursos serão utilizados na manutenção dos atendimentos hospitalares aos usuários do SUS no município de Sorriso, visto que o município não possui pactuação para realização dos mesmos, necessitando dessa forma de recursos para garantia de atendimento adequado e oportuno a população. O custeio desses serviços exige aporte financeiro contínuo, assim, os recursos oriundos da emenda parlamentar são fundamentais para garantir a sustentabilidade e a qualidade da assistência prestada, reduzindo filas de espera, otimizando fluxos e fortalecendo a capacidade resolutiva do sistema municipal. Portanto, os recursos serão utilizados na manutenção dos serviços hospitalares, especificamente na realização de procedimentos clínicos de média complexidade, nas especialidades de Clínica Médica e Pediatria. A totalidade dos recursos serão aplicados na natureza de despesa 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":600044.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}