{"data":[{"id_proposta":59556,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"10601346000107","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SORRISO","ed_cep":"78890-000","ed_logradouro":"AVENIDA PORTO ALEGRE","ed_numero":"2525","ed_complemento":"ANEXO PREFEITURA MUNICIPAL","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5107925,"nm_municipio_recebedor":"SORRISO","nm_uf_recebedor":"MATO GROSSO","sg_uf_recebedor":"MT","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Sorriso/MT, localizado na Região Teles Pires e na Macrorregião Norte do Estado de Mato Grosso, sendo o segundo maior município em população desta região e macrorregião, com 124.665 habitantes pela Estimativa Populacional do IBGE para o ano de 2025. Entre os anos de 2020 e 2025, o município de Sorriso apresentou crescimento populacional de aproximadamente12,7%, passando de 110.635 para 124.665 habitantes. Esse incremento corresponde a uma taxa média anual de crescimento em torno de 2,4%, evidenciando a dinâmica demográfica acelerada do município e a necessidade de planejamento contínuo das políticas públicas. A análise da população, por meio da pirâmide etária de Sorriso, demonstra um município em pleno processo de transição demográfica, marcado por rápido crescimento populacional, intenso fluxo migratório e uma predominância de adultos jovens. A presente proposta, portanto, está alinhada aos princípios de universalidade, integralidade e equidade do SUS, reforçando o comprometimento do município de Sorriso em ofertar uma rede de atenção à saúde forte, resolutiva e de qualidade para sua população e para toda a região que dele depende.A proposta prevê a realização de procedimentos cirúrgicos de média complexidade contratualizados pelo município de Sorriso. Atualmente o município possui duas (02) unidades Hospitalares credenciadas ao SUS, portanto se enquadrando como potenciais executores, sendo eles: IGHASMAT CNES: 7943733 e HOSPITAL MATERNIDADE 13 DE MAIO VILA ROMANA CNES: 7901127. Os recursos serão utilizados na manutenção dos atendimentos hospitalares aos usuários do SUS no município de Sorriso, visto que o município não possui pactuação para realização dos mesmos, necessitando dessa forma de recursos para garantia de atendimento adequado e oportuno a população. O custeio desses serviços exige aporte financeiro contínuo, assim, os recursos oriundos da emenda parlamentar são fundamentais para garantir a sustentabilidade e a qualidade da assistência prestada, reduzindo filas de espera, otimizando fluxos e fortalecendo a capacidade resolutiva do sistema municipal. Portanto, os recursos serão utilizados na manutenção dos serviços hospitalares, especificamente na realização de procedimentos cirúrgicos de média complexidade, nas especialidades de Ginecologia, Cirurgia Geral, Urologia e Ortopedia. A totalidade dos recursos serão aplicados na natureza de despesa 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":5500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}