{"data":[{"id_proposta":59551,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11860994000132","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA TEREZINHA","ed_cep":"78650-000","ed_logradouro":"RUA VINTE CINCO","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5107776,"nm_municipio_recebedor":"SANTA TEREZINHA","nm_uf_recebedor":"MATO GROSSO","sg_uf_recebedor":"MT","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Santa Terezinha enfrenta desafios relacionados ao acesso oportuno da população aos serviços de média e alta complexidade, especialmente no que se refere à realização de procedimentos clínicos e diagnósticos necessários para o diagnóstico precoce, acompanhamento e tratamento de diversas condições de saúde. Nesse contexto, o recebimento de recursos provenientes desta emenda individual representa importante estratégia para ampliar a oferta e qualificar os serviços especializados disponibilizados à população, contribuindo para a redução de filas de espera e melhoria da resolutividade da rede de atenção à saúde.O recurso será destinado ao custeio de procedimentos clínicos e procedimentos com finalidade diagnóstica para o Hospital Municipal de Santa Terezinha-MT (CNES 2311607), visando fortalecer a assistência especializada e garantir maior acesso da população aos serviços de saúde, de forma oportuna e resolutiva.Serão adquiridos insumos necessários à realização dos procedimentos, tais como materiais médico-hospitalares, materiais para curativos, insumos utilizados em procedimentos ambulatoriais e hospitalares, além de materiais utilizados em exames e procedimentos diagnósticos, contratação de serviços especializados para realização de consultas, exames diagnósticos, procedimentos clínicos e cirúrgicos, apoio diagnóstico, serviços laboratoriais, exames de imagem e demais serviços necessários para garantir a assistência especializada à população.Dessa forma, a destinação do recurso por meio da emenda individual contribuirá para o fortalecimento da rede de atenção à saúde do município, ampliando o acesso aos serviços de alta complexidade, qualificando a assistência prestada e garantindo maior resolutividade no cuidado à população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":395879.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}