{"data":[{"id_proposta":59545,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"14362357000124","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO ALEGRE DO NORTE","ed_cep":"78655-000","ed_logradouro":"RUA SAO PEDRO","ed_numero":"254","ed_complemento":"ANEXO POSTO DE SAUDE","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5106778,"nm_municipio_recebedor":"PORTO ALEGRE DO NORTE","nm_uf_recebedor":"MATO GROSSO","sg_uf_recebedor":"MT","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Somos um município de aproximadamente de 13 mil habitantes. Conforme a instalação de empresas de grande porte no municipio, a demanda por atendimentos teve uma siginficativa no aumento. Está tendo um gasto com medicamentos, insumos, e locomoção de pacientes. A produção hospitalar e ambulatorial teve uma alta de 70%. A demanda por procura de atendimento pela Alta e Média Complexidade teve ampliação no atendimento, devido o aumento das comorbidades cronicas, atendimentos a idosos e pacientes acamados, aumento na oferta de exames laboratoriais e de imagens e de outras especialidades (Gastro, Nutricionista, Ortopedista, Neuro, etc), o município possui um Pronto Atendimento com 18 Leitos, nosso hospital de referência fica a 30 km (com limitação em procedimentos), e estamos a 1.300 km da Capital, onde a maioria dos serviços são ofertados. Na região será contratado serviços de ressonância, Tomografia, Ultrassom e Raio-X, exames laboratoriais que são ofertados pelo laboratório Municipal. Podendo assim, ofertar um melhor serviço no diagnóstico dos pacientes. Com esse recurso, também poderá ser contratado pelo Consórcio alguns especialistas para atender na região como neuropediatra, cirurgião ortopédico, etc, assim não havendo a necessidade do paciente se locomover até a capital para serem atendidos.CNES que irão fornecer atendimentos ao município (6629210 ; 2392569; 5649854; 5947197; 6885179; 9220291; 9100318; 2890356).","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":277346.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}