{"data":[{"id_proposta":59540,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11975531000116","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"78175-000","ed_logradouro":"AVENIDA DOM AQUINO","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5106505,"nm_municipio_recebedor":"POCONÉ","nm_uf_recebedor":"MATO GROSSO","sg_uf_recebedor":"MT","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A realização dos procedimentos oftalmológicos diagnósticos, clínicos e cirúrgicos por meio do Hospital Geral de Poconé (CNES 2391449) justifica-se pela necessidade de ampliar o acesso da população a serviços especializados em oftalmologia, reduzindo a demanda reprimida existente no município e garantindo maior resolutividade assistencial no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).O município de Poconé possui população estimada em aproximadamente 31 mil habitantes, distribuídos entre área urbana, comunidades rurais e regiões de difícil acesso, especialmente em território pantaneiro. Essa característica territorial impõe desafios significativos para o acesso regular da população a consultas especializadas, exames diagnósticos e procedimentos cirúrgicos oftalmológicos, fazendo com que muitos pacientes necessitem deslocar-se para outros municípios, principalmente para a capital, o que gera custos adicionais, sobrecarga da rede regional e atraso no diagnóstico e tratamento de doenças oculares.Nesse contexto, a execução dos procedimentos no Hospital Geral de Poconé permitirá a oferta de uma linha de cuidado oftalmológico mais completa, contemplando exames diagnósticos especializados, consultas oftalmológicas, procedimentos terapêuticos ambulatoriais e cirurgias, incluindo tratamento de catarata, pterígio, doenças de retina e outras patologias que impactam diretamente a qualidade de vida da população. A disponibilização desses serviços no próprio município contribui para diagnóstico precoce, tratamento oportuno e prevenção de agravos que podem evoluir para perda visual ou cegueira evitável.Além de atender a totalidade da população do município de Poconé, a estrutura do Hospital Geral também possui potencial para apoiar a assistência regional, podendo receber pacientes provenientes de municípios da região da Baixada Cuiabana, fortalecendo a rede regionalizada de atenção à saúde e ampliando a capacidade de resposta do SUS na região.A realização desses procedimentos no Hospital Geral de Poconé também promove maior eficiência na utilização da infraestrutura existente, fortalece a capacidade assistencial do hospital municipal e amplia o acesso da população a serviços especializados de média complexidade, em consonância com os princípios de universalidade, integralidade e equidade do Sistema Único de Saúde.Dessa forma, a implementação da oferta desses procedimentos oftalmológicos no Hospital Geral de Poconé representa medida estratégica para qualificar a assistência em saúde, reduzir filas de espera, descentralizar o acesso aos serviços especializados e garantir atendimento mais próximo, resolutivo e humanizado à população de Poconé e da região da Baixada Cuiabana. Será realizado os seguintes procedimentos: CODIGO\tPROCEDIMENTO0211060011\tBIOMETRIA ULTRASSONICA0211060038\tCAMPIMETRIA COMPUTADORIZADA0211060062\tCURVA DIARIA DE PRESSAO OCULAR0211060119\tGONIOSCOPIA0211060127\tMAPEAMENTO DE RETINA0211060143\tMICROSCOPIA ESPECULAR DE CORNEA 02110601430211060178\tRETINOGRAFIA COLORIDA0211060267\tTOPOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE CÓRNEA0211060283\tTOMOGRAFIA DE COERENCIA OPTICA0405050372\tFOCOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE INTRAOCULAR DOBRÁVEL0405050364\tCIRURGIA DE PTERIGIO0405050020\tCAPSULOTOMIA A YAG LASER0405050070\tCORREÇÃO CIRÚRGICA DE HÉRNIA DE ÍRIS0405010060\tEPILAÇÃO DE CÍLIOS0405010079\tEXERESE DE CALÁZIO E OUTRAS PEQUENAS LESÕES DA PALPEBRAS E SICILOS0405040105\tEXPLANTE DE LENTE INTRA OCULAR0405050151\tIMPLANTE SECUNDÁRIO DE LENTE INTRA-OCULAR (LIO)0405030053\tINJEÇÃO INTRA-V¿TREO\tSERVIÇO DE APLICAÇÃO DE BEVACIZUMAB¿0405050194\tIRIDOTOMIA A LASER0405030193\tPAN-FOTOCOAGULAÇÃO DE RETINA A LASER0405010141\tSIMBLEFAROPLASTIA0405030134\tVITRECTOMIA ANTERIOR0405040130\tINJEÇÃO RETROBUBAR/PERIBULBAR0301010072\tCONSULTA ESPECIALIZADA (AVALIAÇÃO PRÉ E PÓS CIRÚRGICA)0405050160\tINJEÇÃO SUBCONJUNTIVAL/SUBTENONIANA0405030150\tVITRIOLISE A YAG LASE04.05.01.018-4 -\tTRATAMENTO CIRURGICO DE BLEFAROCALASE04.05.01.001-0\t CORRECAO CIRURGI","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1150044.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}