{"data":[{"id_proposta":59531,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"10523136000130","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA XAVANTINA","ed_cep":"78690-000","ed_logradouro":"RUA FRANCISCO LIMA","ed_numero":"396","ed_complemento":"SETOR XAVANTINA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5106257,"nm_municipio_recebedor":"NOVA XAVANTINA","nm_uf_recebedor":"MATO GROSSO","sg_uf_recebedor":"MT","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente plano de trabalho tem como objetivo fortalecer a atenção especializada à saúde no município de Nova Xavantina/MT, garantindo maior acesso e qualidade nos serviços prestados à população. A distribuição dos recursos foi planejada de forma a atender às demandas prioritárias identificadas pela Secretaria Municipal de Saúde, com foco em procedimentos clínicos e cirúrgicos de média complexidade.Metas Quantitativas:Ampliação do número de consultas e procedimentos clínicos especializados, com previsão de atendimento superior ao realizado nos anos anteriores.Realização de cirurgias eletivas e de média complexidade, reduzindo filas de espera e tempo de resposta às necessidades dos pacientes.Estimativa de aumento significativo no volume de atendimentos, garantindo maior cobertura da população.Metas Qualitativas:Melhoria da resolutividade dos serviços de saúde, com maior eficiência nos diagnósticos e tratamentos.Redução da necessidade de deslocamento dos pacientes para outros centros de referência, fortalecendo a capacidade local.Garantia de atendimento humanizado e seguro, com foco na satisfação dos usuários e na integralidade do cuidado.Contratação de serviços especializados de terceiros (pessoa jurídica), assegurando suporte técnico e operacional adequado.A aplicação dos recursos no valor de R$ 1.100.044,00 está alinhada ao programa de Incremento ao Custeio de Serviços da Atenção Especializada à Saúde, sendo distribuída entre procedimentos clínicos (R$ 600.000,00) e cirúrgicos (R$ 500.044,00). Essa alocação busca equilibrar a oferta de serviços, atendendo tanto às demandas de acompanhamento clínico contínuo quanto às necessidades cirúrgicas, que impactam diretamente na qualidade de vida da população.CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS DE NOVA XAVANTINA, CNES 2967693HOSPITAL MUNICIPAL DR DAERCIO OLIVEIRA MORAES, CNES 2395428","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1100044.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}