{"data":[{"id_proposta":59530,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11385751000190","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"78370-000","ed_logradouro":"RUA AMAZONAS","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5106232,"nm_municipio_recebedor":"NOVA OLÍMPIA","nm_uf_recebedor":"MATO GROSSO","sg_uf_recebedor":"MT","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Nova Olímpia ¿ MT, localizado na Região de Saúde do Médio Norte Mato-grossense, possui população de 16.352 habitantes, conforme dados do Censo Demográfico 2022 do IBGE, estando situado a aproximadamente 204 km da capital Cuiabá. O município desempenha papel relevante na organização da rede local de saúde, especialmente no atendimento das demandas de média complexidade.A presente solicitação de recursos financeiros está fundamentada nos critérios estabelecidos pela Portaria GM/MS nº 10.297/2026, estando em consonância com a Programação Anual de Saúde (PAS) do município. O objetivo é garantir a continuidade e o fortalecimento das ações de média complexidade, essenciais para o atendimento especializado da população.Os recursos pleiteados serão destinados ao custeio por meio da aquisição de materiais de consumo indispensáveis para a manutenção das atividades do CENTRO DE ESPECIALIDADES ¿ CNES 4347862, unidade responsável pela realização de atendimentos especializados, procedimentos diagnósticos e acompanhamento de pacientes que necessitam de suporte assistencial diferenciado.Dentre os materiais de consumo a serem adquiridos, destacam-se insumos utilizados em atendimentos ambulatoriais e procedimentos, como luvas, seringas, agulhas, materiais para curativos, soluções e demais itens necessários para garantir a adequada prestação dos serviços de saúde.A disponibilização contínua desses insumos é fundamental para assegurar o funcionamento regular da unidade, ampliar a capacidade de atendimento, reduzir filas de espera e garantir maior resolutividade no cuidado prestado à população.Dessa forma, a solicitação justifica-se pela necessidade de fortalecer as ações de média complexidade no Município de Nova Olímpia, garantindo condições adequadas para o funcionamento do Centro de Especialidades e assegurando atendimento qualificado à população, em conformidade com as diretrizes da Portaria nº 10.297/2026 e com o planejamento municipal de saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":400000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}