{"data":[{"id_proposta":59528,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"13889924000132","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE NOVA MONTE VERDE","ed_cep":"78593-000","ed_logradouro":"AVENIDA AV. JOSE JOAQUIM VIEIRA FILHO","ed_numero":"104","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5108956,"nm_municipio_recebedor":"NOVA MONTE VERDE","nm_uf_recebedor":"MATO GROSSO","sg_uf_recebedor":"MT","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"CNES 2471205 - Unidade Mista de Saúde Ignácio Konopka.  O Município de Nova Monte Verde, localizado no Estado de Mato Grosso, possui uma população crescente que, em razão de sua distância dos grandes centros urbanos e da limitada capacidade estrutural dos serviços públicos locais, encontra-se em uma situação delicada no que diz respeito ao acesso a tratamentos médicos de média complexidade, como consultas especializadas, exames mais complexos, e procedimentos que demandam uma infraestrutura avançada. Atualmente, os recursos destinados à saúde, embora insuficientes, são alocados de maneira estratégica para manter o atendimento básico, mas a demanda por serviços de média complexidade tem aumentado significativamente, principalmente devido ao envelhecimento da população e ao crescimento de doenças crônicas. A destinação de emenda parlamentar tem como objetivo a ampliação da oferta de serviços especializados, apoio e realização de exames diagnósticos de média complexidade, fundamentais para a promoção da saúde e a prevenção de agravos. A destinação dos recursos será primordial para garantir que a população local tenha acesso a serviços de saúde com maior qualidade e resolutividade, sem a necessidade de deslocamento para outras cidades, o que representa um custo significativo tanto para os pacientes quanto para o município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":336498.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}