{"data":[{"id_proposta":59526,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"13869864000196","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NORTELANDIA","ed_cep":"78430-000","ed_logradouro":"RUA PRESIDENTE DUTRA","ed_numero":"1566","ed_complemento":null,"ed_bairro":"NOVO HORIZONTE","cd_ibge_recebedor":5106000,"nm_municipio_recebedor":"NORTELÂNDIA","nm_uf_recebedor":"MATO GROSSO","sg_uf_recebedor":"MT","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Nortelândia localiza-se a aproximadamente 240 km distante da capital de Mato Grosso e possui uma população estimada em 5.936 habitantes. A atenção especializada no município é composta pelos seguintes serviços: Central de regulação, Unidade Descentralizada de Reabilitação UDR; Laboratório Municipal, Pronto Atendimento , Consórcio Intermunicipal de Saúde Região Centro Norte do Estado de Mato Grosso e a Programação Pactuada Integrada  PPI. Os pacientes são referenciados para outros municípios para internação, partos e consultas e exames especializados, sendo  à distância de 240 km no município de Cuiabá e Várzea Grande nossa referência para internações de média e alta complexidade, exames especializados, e a distância de 40 km o município de Diamantino MT para internações de baixa complexidade. O aumento das demandas assistenciais, deslocamentos par os municípios de referência, aliados a desafios estruturais e financeiros, exige um reforço temporário para garantir a continuidade e a ampliação dos serviços ofertados. A parcela suplementar de custeio de média e alta complexidade visa a destinação de recursos para manutenção dos serviços que  integrem o SUS, uma vez que o recurso irá suplementar o recurso municipal e federal já existentes, que muitas vezes não são suficientes para suprir as necessidades existentes, assegurando assim que a população tenha acesso universal, contínuo e qualificado aos cuidados de saúde. Portanto a destinação do recurso suplementar para o Município de Nortelândia irá  financiar a manutenção de serviços e otimização da regulação  , uma vez que garante o acesso a serviços de saúde especializados ampliando a capacidade de atendimento dos SUS e promovendo a saúde da população, garantindo assim a integralidade da assistência à saúde","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":425266.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}