{"data":[{"id_proposta":59524,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"97537980000106","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MATUPA","ed_cep":"78525-000","ed_logradouro":"AVENIDA DR HERMINIO OMETTO","ed_numero":"101","ed_complemento":"QUADRA001 (UNICA)","ed_bairro":"ZE 022","cd_ibge_recebedor":5105606,"nm_municipio_recebedor":"MATUPÁ","nm_uf_recebedor":"MATO GROSSO","sg_uf_recebedor":"MT","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A gestão tem o objetivo de prover de forma adequada os atendimentos de média complexidade/ especialidade, facilitando o acesso e proporcionando um fluxo adequado de agilidade e resolutividade no atendimento, com vistas na melhoria do conforto no atendimento, assim como, buscar a promoção da dignidade e respeito ao usuário do sus. Dessa forma, o recurso fundo a fundo da emenda deverá ser utilizado para manutenção das unidades de média complexidade, viabilizando a qualidade no atendimento e aquisição de insumos. tal solicitação se faz necessário devido o município de Matupá/MT localizar-se a 686 km de distância da capital e possuir 21.415 habitantes suscetíveis a utilizar o sistema único de saúde (sus) foi criado em 1988, a partir da constituição federal brasileira, que estabeleceu o direito à saúde como um direito fundamental de todo cidadão e a responsabilidade do estado em assegurá-lo. Partindo desse princípio, a secretaria municipal de saúde de Matupá tem empenhado grandes esforços para promover melhorias na assistência médica especializada para os municípios, tendo mantido os serviços de media complexidade, considerando que a atenção especializada compreende ações e serviços mais complexos no âmbito do sus que inclui procedimentos ambulatoriais e hospitalares. Com o recurso da emenda a secretaria municipal de saúde de Matupá vamos ampliar os serviços especialidades, devido aumento demanda de procedimentos de média e alta complexidade. considerando as demandas assistenciais do município no âmbito da média e alta complexidade, os recursos oriundos da emenda parlamentar serão destinados à manutenção e ampliação dos seguintes procedimentos, realizados no hospital municipal de matupá com CNES 2391724: procedimentos clínicos e ambulatoriais: consultas especializadas em cardiologia, ortopedia, pediatria, oftalmologia, nefrologista, ginecologista e obstetra, otorrinolaringologista; realização de exames complementares (ultrassonografias, tomografias, ressonâncias, eletrocardiogramas, densitometria óssea. Exames laboratoriais de alta complexidade); procedimentos cirúrgicos eletivos e de urgência: cirurgias gerais (hérnia, vesícula, apendicite); procedimentos ginecológicos (laqueaduras, histerectomias, cesarianas); procedimentos cirúrgicos ortopédicos com cirurgias de traumatologia de urgência e emergência e ortopédicas em geral. Detalhamento de metas quantitativas e qualitativas metas quantitativas uma média de: realização de 1.300 consultas especializadas, sendo elas nas especialidades de otorrinolaringologista, oftalmologia, ortopedia, pediatria, dermatologia, nefrologia, urologia, neurologia. Realizações de cirurgias de média e alta complexidade: cirurgias ortopédicas: artroplastia de joelho, reconstrução do tendão do manguito rotador e cirurgias que necessitam do artroscopio. Cirurgia geral: colecistectomia convencional cirurgia oftalmológicas; catarata e pterígio e yag laser. Otorrino: amigdalectomia, adenoide, turbinectomia e septoplastia. metas qualitativas: os objetivos definidos para melhorar a qualidade dos serviços de saúde e o atendimento ao paciente, focando em aspectos intangíveis e na experiência do paciente, como satisfação, segurança e comunicação. Melhoria na resolubilidade da atenção especializada, com maior cobertura da população em situação de vulnerabilidade; melhorar os indicadores de tempo de internação, viabilizando a alta e melhora do usuário. Buscar melhorias na qualidade do serviço de saúde, reduzindo custos e melhorando a eficiência. Dessa forma, o recurso fundo a fundo da emenda será utilizado para potencializar a capacidade municipal de melhoria do acesso e da qualidade no atendimento aos usuários do sistema único de saúde em Matupá através de garantir o atendimento das demandas dos usuários do município que necessitam de atendimento especializado. E atendimento Os recursos serão aplicados no custeio das ações e serviços de saúde relacionados ao atendimento ambulatorial especializado em nefrologia, gara","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":700044.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}