{"data":[{"id_proposta":59519,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11402238000160","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"78760-000","ed_logradouro":"AVENIDA ROTARY INTERNACIONAL","ed_numero":"1051","ed_complemento":"TERREO","ed_bairro":"SANTA MARIA BERTILA","cd_ibge_recebedor":5104203,"nm_municipio_recebedor":"GUIRATINGA","nm_uf_recebedor":"MATO GROSSO","sg_uf_recebedor":"MT","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Guiratinga ¿ MT, localizado na Região de Saúde Sul Mato-grossense, possui população de 10.966 habitantes, conforme dados do Censo Demográfico de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Considerando a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), torna-se necessário garantir o acesso da população aos serviços especializados de média complexidade, especialmente exames diagnósticos, consultas especializadas e procedimentos cirúrgicos e clínicos.Nesse contexto, o município solicita recursos financeiros destinados ao custeio de procedimentos de média complexidade, contemplando exames especializados, consultas para avaliação pré e pós-cirúrgica, procedimentos diagnósticos e intervenções cirúrgicas em diversas especialidades médicas. Os serviços serão executados por meio de contrato de rateio via consórcio, através do CORESS ¿ Consórcio Regional de Saúde (CNES 7851383), possibilitando ampliar o acesso da população a serviços que não são ofertados diretamente na rede municipal.A utilização do consórcio possibilita maior resolutividade da rede de atenção à saúde, garantindo atendimento especializado e reduzindo o tempo de espera para diagnóstico e tratamento, fortalecendo a regionalização da assistência no âmbito do SUS.Os procedimentos a serem ofertados incluem:0205010032 ¿ Ecocardiografia transtorácica0205020046 ¿ Ultrassonografia de abdômen total0209010029 ¿ Colonoscopia0209010037 ¿ Esofagogastroduodenoscopia (Endoscopia)0209010053 ¿ Retossigmoidoscopia0209040017 ¿ Broncoscopia (Broncofibroscopia)0211020010 ¿ Cateterismo cardíaco0211020028 ¿ Cateterismo cardíaco em pediatria0211020036 ¿ Eletrocardiograma0301010072 ¿ Consulta especializada (avaliação pré e pós cirúrgica)0404010016 ¿ Adenoidectomia0404010024 ¿ Amigdalectomia0404010032 ¿ Amigdalectomia com adenoidectomia0404010105 ¿ Estapedectomia0404010113 ¿ Exérese de papiloma em laringe0404010121 ¿ Exérese de tumor de vias aéreas superiores, face e pescoço0404010210 ¿ Mastoidectomia radical0404010229 ¿ Mastoidectomia subtotal0404010237 ¿ Microcirurgia otológica0404010326 ¿ Sinusotomia bilateral0404010350 ¿ Timpanoplastia (uni/bilateral)0404010415 ¿ Turbinectomia0404010482 ¿ Septoplastia para correção de desvio0404010512 ¿ Sinusotomia transmaxilar0404010520 ¿ Septoplastia reparadora não estética0406010196 ¿ Correção de comunicação interventricular0406010536 ¿ Fechamento de comunicação interatrial0406010633 ¿ Implante de marcapasso cardíaco multi-sítio transvenoso0406010650 ¿ Implante de marcapasso de câmara dupla transvenoso0406010676 ¿ Implante de marcapasso de câmara única transvenoso0406010692 ¿ Implante de prótese valvar0406010820 ¿ Plástica valvar e/ou troca valvar múltipla0406010927 ¿ Revascularização miocárdica com uso de extracorpórea0406010935 ¿ Revascularização miocárdica com uso de extracorpórea (com 2 ou mais enxertos)0406011206 ¿ Vitrectomia posterior com infusão de perfluocarbono e endolaser0406020566 ¿ Tratamento cirúrgico de varizes (bilateral)0406020574 ¿ Tratamento cirúrgico de varizes (unilateral)0406030014 ¿ Angioplastia coronariana0406030022 ¿ Angioplastia coronariana com implante de dois stents0406030030 ¿ Angioplastia coronariana com implante de stent0406040028 ¿ Angioplastia intraluminal de aorta, veia cava/vasos ilíacos (com stent)0406040052 ¿ Angioplastia intraluminal de vasos das extremidades (sem stent)0406040060 ¿ Angioplastia intraluminal de vasos das extremidades (com stent não recoberto)0406040095 ¿ Angioplastia intraluminal de vasos do pescoço ou troncos supra-aórticos (com stent não recoberto)0406040168 ¿ Correção endovascular de aneurisma/dissecção da aorta abdominal e ilíacas com endoprótese bifurcada0406040176 ¿ Correção endovascular de aneurisma/dissecção da aorta torácica com endoprótese reta ou cônica0406050015 ¿ Estudo eletrofisiológico diagnóstico0406050023 ¿ Estudo eletrofisiológico terapêutico I (ablação de flutt","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":907000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}