{"data":[{"id_proposta":59506,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"14089404000108","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLNIZA - MT","ed_cep":"78335-000","ed_logradouro":"AVENIDA TARUMA","ed_numero":"116","ed_complemento":"ANEXO: PAÇO MUNICIPAL;","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5103254,"nm_municipio_recebedor":"COLNIZA","nm_uf_recebedor":"MATO GROSSO","sg_uf_recebedor":"MT","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"De acordo com a portaria GM/MS Nº10.297 que dispõe sobre as regras para as transferências do Fundo Nacional de Saúde, relativas a emendas individuais que destinarem recursos ao Sistema Único de Saúde - SUS, em 2026. O PROGRAMA DE INCREMENTO AO CUSTEIO DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE o recurso destinado aos municípios através do programa permitirá ao município a aquisição de Material de consumo sendo um pilar essencial para a segurança do paciente, controle de infecções e a qualidade da assistência. Esses materiais, que incluem itens de uso único, garantem a eficácia dos tratamentos e a proteção de pacientes e profissionais, a falta desses materiais pode comprometer o atendimento, cancelamento de cirurgias e procedimentos, prolongando as internações e aumenta os riscos ao paciente, bem como a exposição dos profissionais de saúde a infecções, por fim a aquisição do material garantirá o atendimento e cuidados aos usuários e também profissionais de saúde. Unidade assistida CNES 3574261- Hospital Municipal","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":400000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}