{"data":[{"id_proposta":59503,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11730899000114","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CHAPADA DOS GUIMARAES","ed_cep":"78195-000","ed_logradouro":"RUA SANTO ANTONIO","ed_numero":"106","ed_complemento":"TERREO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5103007,"nm_municipio_recebedor":"CHAPADA DOS GUIMARÃES","nm_uf_recebedor":"MATO GROSSO","sg_uf_recebedor":"MT","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Justificativa para Recebimento de RecursoPrograma Mais Especialista ¿ Procedimentos AmbulatoriaisMunicípio Beneficiário: Chapada dos Guimarães Objeto da EmendaDestinação de recurso financeiro no valor de R$ 1.500.000,00 para custeio de procedimentos ambulatoriais especializados nas áreas de Ortopedia, Oncologia e Cardiologia, conforme descrito abaixo:Item\tEspecialidade\tProcedimento (OCI)\tQuantidade\tValor Unitário\tValor Total1\tOrtopedia\tAvaliação diagnóstica com radiologia\t1.605\tR$ 100,00\tR$ 160.500,002\tOrtopedia\tAvaliação diagnóstica com radiologia e ultrassonografia\t900\tR$ 140,00\tR$ 126.000,003\tOrtopedia\tAvaliação diagnóstica com radiologia e ressonância magnética\t900\tR$ 360,00\tR$ 324.000,004\tOrtopedia\tAvaliação diagnóstica com radiologia e tomografia computadorizada\t900\tR$ 230,00\tR$ 207.000,005\tOncologia\tAvaliação diagnóstica inicial de câncer de mama\t1.500\tR$ 125,00\tR$ 187.500,006\tCardiologia\tAvaliação de risco cirúrgico\t1.500\tR$ 130,00\tR$ 195.000,007\tCardiologia\tAvaliação cardiológica\t1.500\tR$ 200,00\tR$ 300.000,00Total\t\t\t\t\tR$ 1.500.000,00Ações a serem custeadasRealização de procedimentos diagnósticos especializados em ortopedia, com uso de radiologia, ultrassonografia, ressonância magnética e tomografia computadorizada.Execução de avaliações diagnósticas iniciais em oncologia, com foco no câncer de mama, visando detecção precoce.Implementação de avaliações cardiológicas e de risco cirúrgico, garantindo segurança e qualidade nos encaminhamentos para procedimentos de maior complexidade.Por que essas ações são prioritáriasA alta demanda por diagnósticos especializados em ortopedia, oncologia e cardiologia gera filas de espera e compromete a resolutividade da rede de saúde.O câncer de mama é uma das principais causas de mortalidade feminina, e a detecção precoce é fundamental para reduzir óbitos e custos hospitalares.As doenças cardiovasculares são a principal causa de morte no Brasil, exigindo avaliações diagnósticas e de risco cirúrgico para prevenção de complicações.O investimento permitirá ampliar a oferta de serviços especializados, garantindo acesso oportuno e integral aos usuários do SUS.Alinhamento às diretrizes e metas da PASEm conformidade com a Política Nacional de Atenção Especializada, que prevê ampliação da oferta de procedimentos ambulatoriais especializados.Contribui para o cumprimento das metas da Programação Anual de Saúde (PAS), como: Redução da demanda reprimida em ortopedia, oncologia e cardiologia.Aumento da cobertura de exames diagnósticos especializados.Melhoria da resolutividade da rede de atenção especializada.Resultados esperadosQuantitativos:Realização de 7.805 procedimentos diagnósticos especializados em ortopedia, oncologia e cardiologia.Ampliação da cobertura de exames preventivos e diagnósticos em 100% dos pacientes regulados.Qualitativos:Redução em 40% do tempo médio de espera para consultas e exames especializados.Melhoria da qualidade de vida dos pacientes, com diagnósticos mais rápidos e precisos.Fortalecimento da resolutividade da rede ambulatorial, reduzindo encaminhamentos desnecessários para alta complexidade.ConclusãoA presente justificativa demonstra que os recursos oriundos da emenda parlamentar individual são essenciais para o fortalecimento do Programa Mais Especialista nos Procedimentos Ambulatoriais. O investimento de R$ 1.500.000,00 permitirá ampliar a oferta de diagnósticos especializados em ortopedia, oncologia e cardiologia, garantindo maior eficiência, qualidade e equidade no atendimento à população usuária do SUS.Unidade de Saúde Beneficiada:CENTRO DE ESPECIALIDADES CHAPADA DOS GUIMARAES, CNES 7843224","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}