{"data":[{"id_proposta":59500,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"13978186000108","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANARANA","ed_cep":"78640-000","ed_logradouro":"AVENIDA SANTA CATARINA","ed_numero":"338","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5102702,"nm_municipio_recebedor":"CANARANA","nm_uf_recebedor":"MATO GROSSO","sg_uf_recebedor":"MT","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Justifica-se a proposta de incremento para procedimentos clínicos destinado a ampliar a capacidade de atendimento no Hospital Municipal Lorena Parode, CNES: 7768400, onde serão realizados os procedimentos clínicos e Procedimentos com Finalidade Diagnóstica, com despesas de custeio para despesas de prestação de serviços terceiros pessoa jurídica, devidamente contratada via processos licitatórios nos termos da nova lei de licitação, execução de ações necessárias ao cumprimento das metas previstas na presente proposta. O recurso visa cobrir custos operacionais (custeio), não incluindo despesas com pessoal e seus respectivos encargos sociais, buscando garantir a manutenção, ampliação e qualificação dos serviços, reduzindo a demanda reprimida e buscando reduzir o tempo de espera por atendimentos e procedimentos clínicos. O recurso será investido em consonância com a Portaria GM/MS Nº 10.297, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026, buscando assegurar o atendimento das necessidades de saúde da população local e regional que busca atendimento em Canarana, MT. No Hospital Municipal Lorena Parode, onde serão executadas as ações e serviços dispõe de estrutura física adequada e compatível e profissionais capacitados e habilitados para a realização dos procedimentos previstos na presente propositura. Os serviços a serem executados, serão devidamente registrados e justificados no Relatório Anual de Gestão - RAG, promovendo a transparência e a prestação de contas, onde apresenta coerência entre o Plano de Saúde e a Programação Anual de Saúde, PAS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1087000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}