{"data":[{"id_proposta":59496,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11930883000155","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA DO GARCAS","ed_cep":"78600-000","ed_logradouro":"RUA CARAJAS","ed_numero":"522","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5101803,"nm_municipio_recebedor":"BARRA DO GARÇAS","nm_uf_recebedor":"MATO GROSSO","sg_uf_recebedor":"MT","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Garças/MT solicita recursos no valor total de R$ 2.600.000,00 para custeio de serviços de atenção especializada à saúde, abrangendo procedimentos cirúrgicos e clínicos de média e alta complexidade, garantindo manutenção das equipes, insumos, medicamentos e funcionamento eficiente dos serviços hospitalares. A demanda por esses serviços tem crescido, atendendo não apenas a população local, mas também pacientes de cidades vizinhas, exigindo reforço financeiro para assegurar qualidade, continuidade e segurança do atendimento. A proposta tem como objetivos: garantir assistência integral e humanizada à população, ampliar a capacidade de atendimento, reduzir filas e tempo de espera, assegurar sustentabilidade financeira para custeio de serviços terceirizados e aquisição de insumos essenciais, e fortalecer a rede municipal e regional de saúde, promovendo equidade no acesso a serviços especializados. Espera-se com este custeio a redução do tempo de espera e ampliação do acesso a procedimentos especializados, garantia de continuidade e qualidade do atendimento hospitalar, fortalecimento da rede como referência regional, melhoria da eficiência operacional e atendimento seguro e humanizado à população.Detalhamento dos Recursos Solicitados:Natureza da Despesa\tValor (R$)\tFinalidadeMaterial de Consumo\t1.560.000,00\tMedicamentos, insumos hospitalares, materiais cirúrgicos e laboratoriais para procedimentos clínicos e cirúrgicos de média e alta complexidadeOutros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica\t1.040.000,00\tContratação de serviços médicos especializados, manutenção de equipamentos e apoio técnicoUnidades Beneficiadas:Hospital Municipal Milton Pessoa Morbeck ¿ CNES 2395886UPA 24 Horas Dr. Marcelo de Moura Paes Lemes ¿ CNES 7761929CRRES ¿ CNES 2395762","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":2600000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}