{"data":[{"id_proposta":59492,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11344687000107","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"78420-000","ed_logradouro":"AVENIDA PREFEITO CAIO","ed_numero":"280","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5101308,"nm_municipio_recebedor":"ARENÁPOLIS","nm_uf_recebedor":"MATO GROSSO","sg_uf_recebedor":"MT","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Arenápolis, localizado no estado de Mato Grosso, possui população de 10.576 habitantes, conforme o CensoDemográfico 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, com estimativa de crescimento moderado nos anos subsequentes. Trata-se de município de pequeno porte, com capacidade instalada limitada para oferta de serviços especializados próprios, o que impacta diretamente na organização da Média e Alta Complexidade (MAC) no âmbito do Sistema Único de Saúde.Considerando o perfil demográfico local, observa-se predominância de população em idade economicamente ativa, além de contingente significativo de crianças, mulheres em idade reprodutiva e idosos. Esse cenário gera demanda crescente por consultas especializadas, exames diagnósticos de maior complexidade, procedimentos ambulatoriais especializados, apoio diagnóstico e terapêutico, além de acompanhamento de condições crônicas como hipertensão, diabetes, doenças cardiovasculares e outras patologias que exigem suporte complementar à Atenção Primária.Municípios de pequeno porte, como Arenápolis, enfrentam limitações estruturais e de recursos humanos para manter corpo clínico especializado permanente em seu quadro próprio. Dessa forma, a contratação de serviços de pessoa jurídica torna-se estratégia fundamental para assegurar a continuidade e integralidade do cuidado, permitindo a oferta de especialidades médicas, exames especializados, plantões, serviços de apoio diagnóstico eterapêutico, entre outros procedimentos inseridos na Média Complexidade ambulatorial e hospitalar.Diante do exposto, a proposta de custeio MAC para o município de Arenápolis justifica-se pela necessidade de assegurar acesso qualificado aos serviços especializados, reduzir vazios assistenciais, melhorar indicadores de morbidade e garantir atendimento integral à população, promovendo maior eficiência na gestão dos recursos públicos e fortalecendo a rede de atenção à saúde em âmbito municipal e regional.A proposta será para custear os serviços clínicos especializados do HOSPITAL MUNICIPAL DRA MANUELA MACHADO BARBOSA GOMES - CNES 2472244, para realização dos serviços:- Consultas médicas especializadas;- Exames por finalidade diagnóstica;- Internação Clínica;","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}