{"data":[{"id_proposta":59490,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"15196951000155","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALTO GARCAS","ed_cep":"78770-000","ed_logradouro":"RUA DOM AQUINO","ed_numero":"346","ed_complemento":"ANEXO PREFEITURA MUNICIPAL","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5100409,"nm_municipio_recebedor":"ALTO GARÇAS","nm_uf_recebedor":"MATO GROSSO","sg_uf_recebedor":"MT","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Alto Garças é um município brasileiro localizado no sudeste do Mato Grosso, fica cerca de 365 km de Cuiabá e 149 km de Rondonópolis, tem aproximadamente 13.707 habitantes e conta com uma população flutuante devido a concentração de serviços agrícolas. O município é cortado pela BR-364, uma rodovia federal importante para o escoamento da produção agrícola e acesso à região e outros estados. Alto Garças possui em sua rede assistencial 4 Unidades Básicas de Saúde, Central de Regulação, Unidade de Reabilitação, Farmácia Básica, Vigilância em saúde, Centro de Saúde e Hospital Geral Municipal que atende sua população própria e população flutuante. A presente solicitação justifica-se para manutenção dos serviços ambulatoriais,  visando a continuidade dos serviços ofertados conforme demanda da população que neste momento concentra-se em procedimentos clínicos em Cardiologia e Ortopedia.  A oferta de Cuidados Integrados - OCI em Cardiologia serão realizados via Consórcio Intermunicipal - CORESS-MT | Consórcio Regional de Saúde Sul de MT - CNES  7851383, no qual Alto Garças faz parte, englobando consulta com especialista, eletrocardiograma (ECG), ecocardiograma, radiografia de tórax e exames laboratoriais, além de consulta de retorno. No que tange a Oferta de Cuidados - OCI em Ortopedia será englobado consulta especializada , exames de: radiografia, ultrassom, tomografia ou ressonância, com foco na avaliação diagnóstica e consultas de retorno. Dessa forma, o aporte financeiro solicitado configura-se como medida estratégica para o fortalecimento da Atenção Especializada, assegurando a manutenção dos serviços, a ampliação do acesso da população, a melhoria da qualidade do cuidado e a sustentabilidade das ações previstas, em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":243523.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}