{"data":[{"id_proposta":59484,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"10381732000122","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"79415-000","ed_logradouro":"AVENIDA MARCELO MIRANDA SOARES","ed_numero":"750","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5007935,"nm_municipio_recebedor":"SONORA","nm_uf_recebedor":"MATO GROSSO DO SUL","sg_uf_recebedor":"MS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município possui 14.822 habitantes, com um IDH-M de 0,681, densidade demográfica de 4,95 hab./km² e crescimento anual de 4,51%. A estrutura de saúde inclui 6 Unidades Básicas de Saúde ( 5 Saúde da Família ), 1 Centro de Especialidades Médicas ¿ CEM, 1 Laboratório municipal, 1 Farmácia municipal, 1 CAPS e 1 Hospital Filantrópico contratualizado.A cobertura atual da Atenção Primária em Saúde (APS) está em 129,87%, tendo uma ótima cobertura na Atenção Primária ampliando a melhora na qualidade de vida da população, porém há uma demanda oriunda da Atenção Primária para outras especialidades médicas devida a necessidade de atendimento especializado. O recurso será para a manutenção dos serviços na Atenção Especializada no atendimento direto ao cidadão e a unidade a ser beneficiada será Unidade Centro de Especialidades  Médicas ¿ CEM, cadastrada no CNES nº 2887649 onde está o maior número de profissionais especializados nas diversas áreas somando um total de 8 especialidades diferentes. O atendimento de maior demanda crescente é o de Ortopedia sendo necessário a ampliação nesta área devido ao envelhecimento da população que atualmente está em torno de 15% a 20% na população acima de 60 anos (1.634 pessoas) em relação à população geral. No ano de 2025 foram 2603 atendimentos nesta especialidade com atendimento uma vez por semana e para 2026 a intenção é de ampliar o atendimento nesta especialidade de Ortopedia visando o aumento crescente dessa demanda. Para continuar o atendimento com o cuidado especializado para a população o município precisa da contratação de médicos especialistas a prestar serviços no Centro de Especialidades Médicas -CEM   que com o atendimento no próprio município reduz significativamente o deslocamento da população para outros centros o que acarreta lotação nos serviços e onera o município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":529000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}