{"data":[{"id_proposta":59461,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11891451000182","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"79240-000","ed_logradouro":"RUA CEL JUVENCIO","ed_numero":"547","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5005004,"nm_municipio_recebedor":"JARDIM","nm_uf_recebedor":"MATO GROSSO DO SUL","sg_uf_recebedor":"MS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Considerando a necessidade de fortalecer os serviços de atenção especializada no município de Jardim/MS, o presente plano de trabalho propõe a aplicação de recursos no componente Custeio da Média Complexidade, no CEAMI, UNIDADE DE ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA (CNES-6655874 ), que te em sua estrutura de atendimento, A OFERTA DE SERVIÇOS NAS AREAS DE GINECOLOGIA, OBSTETRICIA, PEDIATRIA, NEURO PEDIATRA, ORTOPEDISTA,CARDIOLOGISTA, UROLOGIA,  A PROPOSTA CONTEMPLA AINDA O APOIO EM DIAGNOSTICOS  OFERECENDO  A OFERTA DE  EXAMES DE IMAGEM E LABORATORIOS PARA OS DIAGNOSTICOS EM GERAL. A proposta visa ainda  à manutenção e ampliação das ações desenvolvidas na Policlínica/Centro de Especialidades do município COM A AQUISICAO DE MEDICAMENTOS. MATERIAIS DE CONSUMO QUE APOIAM SERVIÇOS COMO, SERINGAS, AGULHAS, LUVAS, E CUSTEAR MATERIAIS A SEREM USADOS NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO,CUSTEAR AS AÇÕES E SERVIÇOS OFERTADOS, DA MEDIA COMPLEXIDADE,ALEM DE INCREMENTAR O RECURSOS JA UTILIZADOS, AFIM DE REDUZIR AS FILAS DE ATENDIMENTOS DE ORTOPEDIA, PSIQUIATRIA, PEDIATRIA, UROLOGIA,GINECOLOGIA,PROFISSIONAIS DE CLINICA MÉDICA, CARDIOLOGIA, ANESTESISTAS PARA AVALIACAO DE RISCO CIRURGICO, PARAENCAMINHAMENTO A UNIDADE PACTUADA REFERENCIA DE CIRURGIA, ALEM DO CUSTEIO A FIM DE GARANTIRINSUMOS PARA OS ATENDIMENTOS E SERVIÇOS PRESTADOS. A proposta contempla a destinação do valor para cobertura de despesas essenciais ao pleno funcionamento das unidades especializadas de saúde, promovendo o acesso da população a atendimentos ambulatoriais especializados, exames e serviços complementares, em conformidade com os princípios do SUS. Os valores destinado serão para a  contratação de serviços especializados, como consultas médicas com profissionais de diversas especialidades, realização de exames de apoio diagnóstico e serviços de manutenção e apoio à infraestrutura da unidade, além de  custos com materiais de consumo, que visa atender as demandas de materiais necessários nas atividades de atendimento clinico e especializado, apoiando e estruturando os profissionais de atendimento, a estruturação orçamentária visa garantir a continuidade e a qualificação da atenção especializada à saúde, promovendo equidade no acesso, resolubilidade nos atendimentos e eficiência na gestão dos recursos públicos. Dessa forma, a presente solicitação atende às diretrizes da Política Nacional de Atenção Especializada e está alinhada com o planejamento municipal de saúde-2026, contribuindo para o fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde no território de Jardim/MS","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":400000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}