{"data":[{"id_proposta":59438,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11228564000100","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"79002-530","ed_logradouro":"RUA BAHIA","ed_numero":"280","ed_complemento":"--","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5002704,"nm_municipio_recebedor":"CAMPO GRANDE","nm_uf_recebedor":"MATO GROSSO DO SUL","sg_uf_recebedor":"MS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Ampliação e fortalecimento da oferta de diagnóstico de doenças neurológicas pediátricas por meio do Programa Conecta Neuro Infantil ¿ Campo Grande, destinado à realização de exames diagnósticos e definição de condutas terapêuticas para crianças com suspeita de transtornos do neurodesenvolvimento.A iniciativa será executada pela FUNCRAF, cadastro no SCNES 0021709 e tem como finalidade ampliar o acesso ao diagnóstico precoce de condições neurológicas pediátricas, incluindo o Transtorno do Espectro Autista (TEA), atrasos do desenvolvimento neuropsicomotor, alterações auditivas e outros transtornos do neurodesenvolvimento.Atualmente, observa-se uma demanda significativa por avaliação especializada na área de neuropediatria, com fila de espera estimada no SISREG em aproximadamente 3.500 crianças aguardando avaliação neuropediátrica para conclusão diagnóstica, o que evidencia a necessidade de ampliação da capacidade assistencial para atendimento dessa população. Nesse contexto, o projeto prevê a estruturação de um serviço especializado para triagem, avaliação multiprofissional e realização de exames complementares, promovendo maior resolutividade diagnóstica, redução do tempo de espera para investigação clínica e fortalecimento da rede de atenção à saúde da criança no Estado de Mato Grosso do Sul.Período de execução: 6 meses Justificativa:Os transtornos do neurodesenvolvimento impactam diretamente o desenvolvimento cognitivo, social e comunicativo das crianças, podendo comprometer significativamente sua qualidade de vida e seu processo de inclusão social e escolar quando não diagnosticados precocemente. A destinação de recursos por meio desta emenda viabilizará o custeio integral e exclusivo para a ampliação e fortalecimento da oferta de diagnóstico de doenças neurológicas pediátricas, no âmbito do Programa Conecta Neuro Infantil ¿ Campo Grande.Atualmente, observa-se uma demanda reprimida significativa por avaliação neuro pediátrica no Estado de Mato Grosso do Sul, com aproximadamente 3.500 crianças aguardando avaliação especializada para conclusão diagnóstica. Nesse contexto, os recursos permitirão ampliar a capacidade assistencial para realização de avaliações clínicas especializadas, exames diagnósticos e definição de condutas terapêuticas, contribuindo para a redução da fila de espera e para o acesso ao diagnóstico precoce.Em observância, os recursos serão aplicados somente em custeio das ações e serviços (exames e consultas), possibilitando a realização de 3.126 procedimentos, conforme metas quantitativas.Descrição da realidade que será objeto da parceria e demonstração do nexo entre a realidade e as atividades ou projetos e metas a serem atingidas: No Estado de Mato Grosso do Sul, observa-se elevada demanda por diagnóstico de doenças neurológicas pediátricas e transtornos do neurodesenvolvimento, com aproximadamente 3.500 crianças aguardando avaliação neuropediátrica para conclusão diagnóstica. Essa realidade evidencia a necessidade de ampliação da capacidade assistencial da rede de saúde. Nesse contexto, o Programa Conecta Neuro Infantil ¿ Campo Grande, executado pela FUNCRAF, visa ampliar a oferta de consultas especializadas e exames diagnósticos, com previsão de 3.126 procedimentos em seis meses, contribuindo para a redução da fila de espera e para o acesso ao diagnóstico precoce.Forma de execuçãoAs atividades do Programa Conecta Neuro Infantil ¿ Campo Grande serão executadas pela FUNCRAF por meio de sua estrutura assistencial da Fundação, com atuação de equipe multiprofissional especializada. O projeto prevê a realização de consultas em neuropediatria, exames diagnósticos e avaliações neuropsicológicas, conforme demanda da rede pública de saúde, visando ampliar a capacidade diagnóstica e reduzir a fila de espera para avaliação especializada.METAS A SEREM ATINGIDASA execução do Plano de Trabalho será baseada no cumprimento de metas quantitativas e qualitativas para fins de avaliação de desempenho e repasse fin","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1700000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}