{"data":[{"id_proposta":59433,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"97536097000193","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAARAPO","ed_cep":"79940-000","ed_logradouro":"RUA SANTOS DUMONT","ed_numero":"401","ed_complemento":"EDIF","ed_bairro":"VILA PLANALTO","cd_ibge_recebedor":5002407,"nm_municipio_recebedor":"CAARAPÓ","nm_uf_recebedor":"MATO GROSSO DO SUL","sg_uf_recebedor":"MS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Caarapó/MS mantém em funcionamento a Policlínica Municipal CNES 2376180, unidade estratégica da rede pública de saúde responsável pela oferta de atendimentos especializados, exames complementares e procedimentos ambulatoriais, constituindo referência para a Atenção Primária à Saúde.A Policlínica desempenha papel essencial na ampliação do acesso da população aos serviços de média complexidade, contribuindo para a redução de filas de espera, agilização de diagnósticos, acompanhamento de doenças crônicas e diminuição de encaminhamentos desnecessários para outros municípios. O serviço garante maior resolutividade à rede municipal, promovendo cuidado integral e continuidade assistencial aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).Entretanto, observa-se demanda crescente por consultas especializadas, exames e procedimentos, especialmente em virtude do aumento populacional, do envelhecimento da população e da ampliação do diagnóstico de doenças crônicas não transmissíveis. Tal cenário exige reforço financeiro para assegurar a manutenção da qualidade e regularidade dos atendimentos prestados.A solicitação de recursos para custeio destina-se a viabilizar:Pagamento de profissionais especializados e equipe de apoio;Aquisição de insumos, materiais médicos e medicamentos;Manutenção preventiva e corretiva de equipamentos;Despesas operacionais da unidade (energia elétrica, água, serviços terceirizados, entre outros);Ampliação da oferta de exames e procedimentos ambulatoriais.O aporte financeiro é imprescindível para garantir a continuidade dos serviços, fortalecer a assistência especializada no âmbito municipal e evitar a sobrecarga da rede hospitalar, promovendo atendimento humanizado, eficiente e resolutivo à população de Caarapó/MS.Assim, a destinação de recursos para o custeio da Policlínica representa investimento estratégico na qualificação da rede municipal de saúde, assegurando acesso equânime e integral aos serviços de média complexidade, em consonância com os princípios do SUS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":160000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}