{"data":[{"id_proposta":59412,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"13199188000190","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VAZANTE","ed_cep":"38780-000","ed_logradouro":"RUA OSORIO SOARES","ed_numero":"600","ed_complemento":null,"ed_bairro":"INDEPENDENCIA","cd_ibge_recebedor":3171006,"nm_municipio_recebedor":"VAZANTE","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Hospital Municipal Nossa Senhora da Lapa (CNES 2118092), é referência para atendimento hospitalar, urgência, emergência, internações clínicas e obstétricas. Nos últimos meses, o hospital observou aumento expressivo na procura por atendimentos de média e alta complexidade, especialmente nos setores de urgência, cirurgias eletivas e internações clínicas. Esse crescimento exige reforço e estabilidade da força de trabalho médica para evitar desassistência e garantir respostas adequadas às necessidades da população local e regional. A contratação e manutenção de profissionais médicos adequadamente remunerados é condição essencial para assegurar qualidade assistencial, reduzir rotatividade de profissionais e garantir atendimento humanizado, seguro e resolutivo. O incremento MAC permitirá que a instituição mantenha equipes completas nas escalas presenciais e de plantão, atendendo às exigências técnicas e legais. Os recursos MAC são destinados ao financiamento de ações e serviços especializados, incluindo: Pagamentos de profissionais médicos atuantes em serviços de média complexidade; Custeio de consultas, procedimentos e cirurgias eletivas inseridas na programação municipal da média complexidade.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}