{"data":[{"id_proposta":59358,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11288532000192","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"39660000","ed_logradouro":"RUA JOAO MACIEL","ed_numero":"51","ed_complemento":"FUNDOS;","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3169703,"nm_municipio_recebedor":"TURMALINA","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Conferência de São Vicente de Paulo de Turmalina / Hospital São Vicente de Turmalina, CNES nº 2135108, situada no município de Turmalina, no Vale do Jequitinhonha, é uma instituição filantrópica, sem fins lucrativos, com mais de 100 anos de atuação, integrante da Rede de Atenção à Saúde (RAS) do Sistema Único de Saúde (SUS).A unidade dispõe de 49 leitos existentes e exerce papel estratégico na atenção hospitalar de média complexidade, constituindo-se como referência para a microrregião do Jequitinhonha, com cobertura assistencial a, no mínimo, 08 (oito) municípios e população estimada de aproximadamente 130.000 habitantes, majoritariamente dependentes do SUS.Classificado como Hospital Microrregional Intermediário ¿ Nível III, conforme a Resolução SES/MG nº 10.838/2025, o hospital atua como importante ponto de atenção hospitalar na assistência clínica, dispondo de capacidade instalada estruturada para o manejo de condições agudas e agudizações de doenças crônicas.A estrutura assistencial contempla leitos de internação clínica, serviços de apoio diagnóstico e terapêutico, incluindo radiologia, análises clínicas, eletrocardiografia e ultrassonografia, além de agência transfusional e equipe multiprofissional, assegurando suporte qualificado à execução de procedimentos clínicos hospitalares de média complexidade.No contexto regional, observa-se demanda expressiva por atendimentos clínicos hospitalares, especialmente aqueles relacionados às internações de média complexidade, com destaque para:Internações clínicas de média complexidade ¿ condições infecciosas, respiratórias e gerais:¿ 303010037 ¿ Tratamento de outras doenças bacterianas¿ 303010061 ¿ Tratamento de doenças infecciosas intestinais¿ 303140046 ¿ Tratamento das doenças crônicas das vias aéreas inferiores¿ 303140143 ¿ Tratamento de outras infecções agudas das vias aéreas inferiores¿ 303140151 ¿ Tratamento de pneumonias ou influenza (gripe)¿ 303150050 ¿ Tratamento de outras doenças do aparelho urinárioInternações clínicas de média complexidade ¿ condições cardiovasculares:¿ 03.03.06.002-6 ¿ Tratamento de arritmias¿ 03.03.06.010-7 ¿ Tratamento de crise hipertensiva¿ 03.03.06.013-1 ¿ Tratamento de edema agudo de pulmão¿ 03.03.06.019-0 ¿ Tratamento de infarto agudo do miocárdio¿ 03.03.06.021-2 ¿ Tratamento de insuficiência cardíaca¿ 03.03.06.028-0 ¿ Tratamento de síndrome coronariana aguda¿ 03.03.06.027-1 ¿ Tratamento de pericarditeTais procedimentos refletem o perfil epidemiológico regional, caracterizado pela elevada prevalência de doenças infecciosas, respiratórias e condições crônicas, associadas ao crescimento das doenças cardiovasculares, que figuram entre as principais causas de morbimortalidade na população.Destaca-se, nesse contexto, a relevância dos agravos cardiovasculares, como infarto agudo do miocárdio, insuficiência cardíaca descompensada, crises hipertensivas e arritmias, cujo manejo oportuno e qualificado durante a internação hospitalar é determinante para a redução de complicações, qualificação do cuidado e melhoria dos desfechos clínicos.Nesse cenário, considerando a capacidade instalada da unidade e sua inserção estratégica na rede assistencial, evidencia-se a necessidade de fortalecimento do custeio clínico hospitalar, com vistas à ampliação da capacidade operacional, qualificação da assistência e incremento da resolutividade nas internações clínicas de média complexidade.O presente pleito tem por objetivo ampliar a capacidade de resposta clínica do Hospital São Vicente de Turmalina, promovendo ganhos assistenciais e impacto positivo nos indicadores hospitalares, possibilitando:¿ Ampliação da resolutividade das internações clínicas de média complexidade;¿ Tratamento oportuno e eficaz das condições infecciosas, respiratórias e cardiovasculares;¿ Redução da progressão de casos para maior gravidade;¿ Otimização do tempo médio de permanência hospitalar;¿ Redução de reinternações evitáveis, mediante maior resolutividade assistencial","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":150000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}