{"data":[{"id_proposta":59357,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11288532000192","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"39660000","ed_logradouro":"RUA JOAO MACIEL","ed_numero":"51","ed_complemento":"FUNDOS;","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3169703,"nm_municipio_recebedor":"TURMALINA","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Conferência de São Vicente de Paulo de Turmalina / Hospital São Vicente de Turmalina, localizada no Vale do Jequitinhonha, na cidade de Turmalina/MG, com 100 anos de existência, filantrópica, sem fins lucrativos, compondo as Redes de Atenção do SUS.Com 49 leitos existentes, é referência para toda a Micro Jequitinhonha, atendendo, no mínimo, 08 (oito) municípios circunvizinhos, totalizando aproximadamente 130 mil habitantes que encontram no SUS, o único convênio com porta aberta 24 horas/dia.O Hospital São Vicente de Turmalina é referência no atendimento da Rede de Urgência e Emergência (RUE) da microrregião, atuando como porta de entrada essencial para pacientes em situação crítica de saúde. Classificado como Microrregional intermediário, valor em saúde, pelo Programa Valora Minas do estado de Minas Gerais. A instituição oferta atendimento Ambulatorial e Hospitalar de Urgência/Emergência 24hs por dia, 07 dias por semana nas Clínicas: Médica, Cirúrgica, Ginecológica-Obstétrica, Anestesiológica, Traumato-Ortopédica e Pediátrica. A instituição realiza Avaliação e Classificação de Risco em conformidade com o Protocolo de Manchester e possui Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapia: Radiologia, Análises Clínicas Laboratoriais, Eletrocardiografia, Ultrassonografia, endoscopia Digestiva e Agência Transfusional. Diante do aumento da demanda e da complexidade dos casos atendidos, torna-se imprescindível a manutenção e/ou fortalecimento da Rede de Urgência e Emergência (RUE), com foco na melhoria da qualidade e da resolubilidade médico-hospitalar. O recurso financeiro solicitado será utilizado na manutenção e/ou fortalecimento da RUE, justamente para garantia da oferta e continuidade do atendimento 24 horas por dia, 07 dias por semana, com equipe multiprofissional capacitada. Esta proposta está alinhada ao programa federal de incremento ao custeio da Atenção Especializada à saúde e visa manter e/ou ampliar a capacidade instalada hospitalar, reduzir as transferências evitáveis e melhorar os indicadores de saúde locais, beneficiando diretamente a população loco-regional.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1550000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}