{"data":[{"id_proposta":59356,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11288532000192","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"39660000","ed_logradouro":"RUA JOAO MACIEL","ed_numero":"51","ed_complemento":"FUNDOS;","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3169703,"nm_municipio_recebedor":"TURMALINA","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Conferência de São Vicente de Paulo de Turmalina / Hospital São Vicente de Turmalina, CNES nº 2135108, localizada no município de Turmalina/MG, no Vale do Jequitinhonha, é uma instituição filantrópica, sem fins lucrativos, com 100 anos de atuação, integrante da Rede de Atenção à Saúde (RAS) do Sistema Único de Saúde (SUS). A unidade hospitalar possui 49 leitos existentes e exerce papel estratégico na atenção hospitalar de média complexidade, sendo referência para a Microrregião do Jequitinhonha, atendendo, no mínimo, 08 (oito) municípios, com população estimada de aproximadamente 130.000 habitantes, integralmente dependentes do SUS para acesso aos serviços hospitalares. O Hospital São Vicente de Turmalina encontra-se classificado como Hospital Nível IV, em fase de publicação de Resolução como Hospital Microrregional, ofertando atendimento hospitalar nas clínicas: Clínica Médica, Clínica Cirúrgica, Ginecologia e Obstetrícia, Anestesiologia, Ortopedia e Pediatria. A instituição dispõe de Centro Cirúrgico em funcionamento, Central de Material e Esterilização (CME) devidamente estruturada, leitos de internação e Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapêutico, incluindo Radiologia, Análises Clínicas, Eletrocardiografia, Ultrassonografia e Agência Transfusional, atendendo aos requisitos mínimos assistenciais e sanitários para a realização de PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS no âmbito do SUS. No entanto, observa-se na micro e macrorregião uma demanda reprimida significativa por cirurgias eletivas, resultando em filas de espera prolongadas, com impacto direto na qualidade de vida dos usuários do SUS. Nesse cenário, torna-se prioritária e estratégica a ampliação e qualificação da oferta de cirurgias eletivas, em consonância com as diretrizes da Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP), da Rede de Atenção à Saúde (RAS) e das ações federais, estaduais e municipais voltadas à redução das filas cirúrgicas no SUS. O recurso financeiro pleiteado destina-se ao fortalecimento da capacidade instalada do Hospital São Vicente de Turmalina para a realização de cirurgias eletivas, possibilitando: Ampliação do número de procedimentos cirúrgicos eletivos realizados mensalmente; Redução do tempo de espera dos pacientes regulados pela Central de Regulação do SUS; Otimização do uso do Centro Cirúrgico e dos leitos de internação; Qualificação da assistência perioperatória, com maior segurança e resolubilidade; Contribuição efetiva para a diminuição da demanda reprimida na microrregião. A execução do objeto proposto permitirá ampliar o acesso oportuno aos procedimentos cirúrgicos eletivos, promover a integralidade do cuidado, reduzir complicações clínicas associadas à demora assistencial e fortalecer a atenção hospitalar microrregional, em consonância com os princípios da universalidade, equidade e integralidade do SUS. O prestador hospitalar indicado para realização das Cirurgias Eletivas é a Conferência de São Vicente de Paulo de Turmalina / Hospital São Vicente de Turmalina, CNES nº 2135108, localizada no município de Turmalina/MG. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA: Prestação de Serviços Médicos PJ (Ortopedia, Ginecologia, Anestesiologia, Otorrino, Cirurgia Geral e Oftalmologia de média-complexidade). Segue abaixo, os principais procedimentos cirúrgicos a serem realizados, considerando o rol de procedimentos relativos ao componente cirurgia, conforme estabelecido na Portaria SAES/MS nº 3.245/2025: 0401020088 EXERESE DE CISTO SACRO-COCCIGEO0403020123 TRATAMENTO CIRURGICO DE SINDROME COMPRESSIVA EM TUNEL OSTEO-FIBROSO AO NIVEL DO CARPO0406020566 TRATAMENTO CIRURGICO DE VARIZES (BILATERAL)0407010211 GASTROSTOMIA0407020284 HEMORROIDECTOMIA0407030026 COLECISTECTOMIA0407040064 HERNIOPLASTIA EPIGASTRICA0407040080 HERNIOPLASTIA INCISIONAL0407040099 HERNIOPLASTIA INGUINAL (BILATERAL)0407040102 HERNIOPLASTIA INGUINAL / CRURAL (UNILATERAL)0407040129 HERNIOPLASTIA UMBILICAL0407040145 HERNIORRAFIA SEM RESSECCAO INTESTINAL (HERNIA ES","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}