{"data":[{"id_proposta":59340,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"10654076000194","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"35182-004","ed_logradouro":"PRAÇA VINTE E NOVE DE ABRIL","ed_numero":"198","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO SUL","cd_ibge_recebedor":3168705,"nm_municipio_recebedor":"TIMÓTEO","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta visa ao incremento temporário do custeio da Média Complexidade Ambulatorial, com foco na ampliação da oferta de procedimentos diagnósticos estratégicos para a saúde da mulher, especialmente exames citopatológicos do colo do útero e mamografias, com vistas à qualificação da rede assistencial e ao enfrentamento da demanda reprimida existente no município.A iniciativa se justifica pela necessidade de fortalecer as ações de rastreamento, detecção precoce e diagnóstico oportuno de alterações precursoras e neoplasias malignas, especialmente câncer de colo do útero e câncer de mama, agravos de elevada relevância epidemiológica e impacto na morbimortalidade feminina.Os recursos serão aplicados no custeio de serviços especializados de apoio diagnóstico, por meio de execução indireta por pessoa jurídica, incluindo contratação, credenciamento ou complementação de oferta assistencial, conforme a necessidade da rede municipal e os instrumentos de regulação vigentes.A execução dos procedimentos contará com a atuação do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Aço ¿ CONSAÚDE, CNES nº 5934869, enquanto executor da assistência complementar, em razão de sua capacidade técnica, estrutura operacional e integração regional na prestação de serviços especializados no âmbito do SUS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":325000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}