{"data":[{"id_proposta":59305,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"13751793000122","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TARUMIRIM","ed_cep":"35140-000","ed_logradouro":"RUA PLAUTINO SOARES","ed_numero":"100","ed_complemento":"TERREO;","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3168408,"nm_municipio_recebedor":"TARUMIRIM","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente solicitação de incremento do teto financeiro da Média e Alta Complexidade (MAC) justifica-se pela crescente demanda por procedimentos clínicos no âmbito deste município/região, associada ao aumento populacional e à ampliação do acesso aos serviços de saúde.Observa-se que a atual capacidade instalada e o teto financeiro vigente mostram-se insuficientes para atender, de forma oportuna e resolutiva, às necessidades da população usuária do SUS. Tal cenário tem resultado em aumento do tempo de espera, possível agravamento de condições clínicas e sobrecarga dos serviços de referência.Destaca-se ainda:Ampliação da oferta de serviços clínicos especializados;Necessidade de redução de filas reprimidas;Garantia da integralidade e continuidade do cuidado;Cumprimento dos princípios do SUS, especialmente universalidade, equidade e integralidade.O incremento solicitado permitirá:Aumento da produção de procedimentos clínicos;Melhoria do acesso e da qualidade da assistência;Redução de encaminhamentos para outros municípios;Maior resolutividade da rede local de saúde.Adquirindo todo material de consumo para realizaão dos procedimentos clinicos.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}