{"data":[{"id_proposta":59303,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"13751793000122","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TARUMIRIM","ed_cep":"35140-000","ed_logradouro":"RUA PLAUTINO SOARES","ed_numero":"100","ed_complemento":"TERREO;","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3168408,"nm_municipio_recebedor":"TARUMIRIM","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A rede de Atenção à Saúde do município vem registrando um aumento contínuo na demanda por procedimentos ambulatoriais e serviços especializados classificados como Média Complexidade. Esse crescimento está diretamente relacionado ao perfil epidemiológico da população, ao envelhecimento progressivo dos usuários e ao aumento da prevalência de doenças crônicas que exigem acompanhamento especializado, exames diagnósticos e intervenções terapêuticas específicas. A insuficiência de recursos financeiros destinados ao custeio compromete a manutenção dos serviços, a aquisição de insumos essenciais, o funcionamento das equipes especializadas e a garantia da continuidade do cuidado. Além disso, a pressão sobre a rede tem ampliado o tempo de espera para consultas, exames e procedimentos, impactando negativamente a resolutividade e a integralidade da assistência.Diante desse cenário, a alocação de recurso de custeio para a Média Complexidade torna-se indispensável para O cnes 2102595HOSPITAL SAO SEBASTIAO DE TARUMIRIM:Ampliar e qualificar a oferta de serviços especializados, reduzindo filas e tempos de espera.Garantir a continuidade do cuidado, especialmente para pacientes com condições crônicas e necessidades de acompanhamento regular.Manter o funcionamento adequado das unidades, assegurando insumos, materiais, manutenção de equipamentos e suporte operacional.Fortalecer a rede de atenção, aumentando a capacidade resolutiva e reduzindo encaminhamentos desnecessários para a alta complexidade.Promover maior equidade no acesso, atendendo de forma mais eficiente populações vulneráveis e regiões com menor cobertura assistencial.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}