{"data":[{"id_proposta":59271,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"13593898000109","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO NEPOMUCENO","ed_cep":"36680-000","ed_logradouro":"RUA PRESIDENTE GETULIO VARGAS","ed_numero":"248","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3162906,"nm_municipio_recebedor":"SÃO JOÃO NEPOMUCENO","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Objeto: Plano de aplicação para utilização de recursos de emenda parlamentar para manutenção das condições de funcionamento das Unidades e redução de filas para procedimentos de média e alta complexidade.Ações: METAS QUALITATIVAS ¿ Condições de funcionamento das Unidades (339030 ¿ Materiais de consumo e 339039 ¿ Outros serviços de pessoas jurídicas) METAS QUANTITATIVAS ¿ Redução de filas para Procedimentos cirúrgicos, clínicos e de finalidade diagnostica em Média e Alta Complexidade. Unidade(s)  Beneficiada(s): Hospital São João NepomucenoCNES: 2796619Objetivos - Aumentar o numero de consultas especializadas- Reduzir o tempo de espera de consultas especializadas na média complexidade- Aumentar o numero de profissionais médicos especializados que possuem alta demanda (ortopedia, oftalmologia etc)- Contratar profissionais médicos especializados para atender demandas paradas na PPI com outros municípios (Coloproctologista,Alergista,Hematologista etc) evitando o deslocamento de pacientes a municípios de grande porte, melhorando assim a qualidade devida.- Aumentar o numero de procedimentos e reduzir o tempo de espera dos procedimentos de média complexidade com finalidade diagnóstica como Ultrassonografia, Colonoscopia, Endoscopias e laboratoriais afim de esclarecer problemas em saúde de forma rápida, diminuindo os agravos e a necessidade muitas vezes de ter que realizar tratamentos complexos como Hemodialise,Quimioterapia ou Radioterapia.- Aumentar o numero de procedimentos cirurgicos de cataratas- Contratualizar serviços de terceiros para atender algumas demandas mais complexas e que infelizmente não há capacidade instalada no município como Medicina Nuclear, Ressonancia Magnetica e vários procedimentos oftalmologicos.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":400000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}