{"data":[{"id_proposta":59244,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11456395000158","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO DOMINGOS DO PRATA","ed_cep":"35995-000","ed_logradouro":"RUA PROFESSOR CRISTIANO MORAIS","ed_numero":"86","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3161007,"nm_municipio_recebedor":"SÃO DOMINGOS DO PRATA","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Com o objetivo de promover mais dignidade e qualidade de vida à população, a gestão de saúde de São Domingos do Prata está intensificando as ações para a redução da fila de espera por procedimentos cirúrgicos de média complexidade, a saber catarata e pterígio. Embora o município tenha intensificado a oferta de cirurgia de catarata, via mutirão com a realização de 1.149 atendimentos, no ano de 2025, a procura por esse procedimento configura-se  como demanda contínua, tendo cerca de 60 usuários em espera totalizando 120 procedimentos, no momento.  Com relação ao pterígio, são 80 procedimentos cadastrados em aguardo. Os procedimentos (catarata e pterígio) atenderão os pacientes devidamente cadastrados no sistema de Regulação do SUS e serão realizados no Hospital Nossa Senhora das Dores (HNSD), estabelecido na Praça Luís Prisco de Braga, nº 29, Centro ¿ São Domingos do Prata ¿ Estado de Minas Gerais; inscrito no CNPJ: 24.618.704/0001-90 e CNES: 2144573.  Outra necessidade que justifica a solicitação do recurso é referente a consultas, exames de imagem para definição diagnóstica e/ou acompanhamento do tratamento estabelecido, devido a crescente demanda. No período de setembro a dezembro 2025  (3º quadrimestre/2025) a produção de serviços (consultas) compreendeu: 197  urologia, 155 neurologia, 101 otorrinolaringologia, 66 cirurgia vascular, 63 ortopedia, 42 endocrinologia, 24 reumatologia, 22 pneumologia, 19 proctologia e 14 nefrologia. Com relação os exames, foram: 318 anátomo patológico, 238 mapeamento de retina, 239 tonometria de aplanação 2 olhos, 222 tomografias computadorizadas, 143 ultrassom, 125 mamografia, 113 ecodoplercardiograma, 83 duplex sacan, 79 ressonância magnética, 55 endoscopia, 23 colonoscopia, 29 biopsia, 10 angiografia e 10 cintilografia cardiovascular.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":400000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}