{"data":[{"id_proposta":59202,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"13530438000123","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO POMBA","ed_cep":"36180-000","ed_logradouro":"AVENIDA RAUL SOARES","ed_numero":"15","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3155801,"nm_municipio_recebedor":"RIO POMBA","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"JUSTIFICATIVAO município de Rio Pomba vem enfrentando crescente demanda por serviços especializados de média complexidade, especialmente em razão do processo de transição demográfica e envelhecimento populacional, que tem ampliado a incidência de doenças crônicas e a necessidade de acompanhamento especializado. Assim, o município apresenta demanda reprimida significativa por exames especializados e procedimentos cirúrgicos de média complexidade, refletindo em filas prolongadas e agravamento de quadros clínicos  que poderiam ser solucionados com maior eficiência. Essa alta demanda da por proecedimentos da média complexidade prejudica a qualidade de vida dos pacientes e reduz as chances de recuperação plena deles. Dessa forma, pretende-se aplicar o recurso para redução das filas de exames muito demandados pela Secretaria de Saúde como ressonâncias, tomografias, exames oftalmológicos, endoscopias, colonoscopias, eletroneuromiografia, eletroencefalograma, ultrassonografias, exames cardiológicos diversos, entre outros. Além disso, os dados de internação hospitalar indicam predominância de agravos relacionados a doenças do aparelho circulatório, respiratório, digestivo e lesões por causas externas, o que reforça a necessidade de ampliação da capacidade diagnóstica e resolutiva da atenção secundária, a fim de evitar agravamentos clínicos e reduzir hospitalizações evitáveis.Dessa forma, a presente proposta visa fortalecer a rede de média complexidade, ampliando o acesso da população aos serviços especializados e garantindo maior resolutividade do sistema municipal de saúde.OBJETIVOAmpliar e qualificar o acesso da população do município de Rio Pomba aos serviços especializados ambulatoriais e cirúrgicos de média complexidade, reduzindo filas assistenciais, tempo de espera e agravamento clínico dos pacientes do SUS.METAS- Ampliar a oferta de exames de imagem e exames diagnósticos especializados.- Reduzir em até 50% a fila de procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade.- Garantir atendimento prioritário para idosos e pacientes com doenças crônicas.AÇÕES E ATIVIDADESAmpliação de exames diagnósticos e cirurgiasContratação de clínicas e serviços especializados para realização de:- Tomografias- Ressonâncias magnéticas- Ultrassonografias- Exames cardiológicos (ecocardiograma, MAPA, Holter)- Exames oftalmológicos- Exames laboratoriais especializados- Procedimentos cirúrgicos de média complexidade- Outros exames especializados- Cirurgias ortopédicas- Procedimentos oftalmológicos- Pequenas cirurgias gerais- Cirurgias ginecológicas- Outras cirurgias com demandaFORMAS DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES E REDE PRESTADORAA execução das ações previstas neste Plano de Trabalho ocorrerá por meio da rede municipal de saúde e da rede complementar contratualizada pelo município, garantindo a ampliação do acesso da população aos serviços especializados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).Os procedimentos diagnósticos e cirurgias poderão ser realizados por meio do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DE UBÁ E REGIÃO ¿ CNES 7339879, instituição que presta serviços de saúde ao município de Rio Pomba mediante contrato vigente e integra a rede regional de atenção à saúde, atuando como prestador complementar, possibilitando a ampliação da oferta de serviços especializados aos usuários encaminhados pela rede municipal de saúde.Os procedimentos, exames diagnósticos e procedimentos cirúrgicos serão realizados conforme a disponibilidade da rede prestadora e de acordo com os fluxos de encaminhamento e regulação estabelecidos pelo município, respeitando as diretrizes do Sistema Único de Saúde e os instrumentos contratuais firmados com o consórcio.Dessa forma, a articulação entre a rede municipal e os serviços ofertados pelo consórcio contribui para maior resolutividade da assistência especializada, ampliando o acesso da população aos serviços de média complexidade e qualificando o cuidado ofertado no território.RESULTA","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":400000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}