{"data":[{"id_proposta":59183,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11290305000100","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"37550-001","ed_logradouro":"PRAÇA JOAO PINHEIRO","ed_numero":"65","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3152501,"nm_municipio_recebedor":"POUSO ALEGRE","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Secretaria Municipal de Saúde busca incessantemente alternativas para ampliar sua rede de especialidades médicas e melhorar a oferta aos nossos munícipes. Isto inclui a contratação de prestadores de serviços de saúde e obviamente a contratação direta de médicos especialistas através de Credenciamento. Atualmente, Pouso Alegre conta com as seguintes especialidades médicas: Alergista e Imunologista, Angiologista, Cardiologista, Cirurgião Cardiovascular, Cirurgião Geral, Cirurgião Plástico, Cirurgião Pediátrico, Clínico Geral, Coloproctologista, Dermatologista, Endocrinologista, Gastroenterologista, Geriatra, Ginecologista e Obstetra, Hematologista, Infectologista, Mastologista, Nefrologista, Neurocirurgião, Neurologista, Oftalmologista, Oncologista, Ortopedista e Traumatologista, Otorrinolaringologista, Pediatra, Pneumonologista, Psiquiatra, Reumatologista e Urologista. Ainda podemos destacar médicos especialistas em exames de imagens como médicos em endoscopia, medicina nuclear e radiologista e diagnóstico por imagem.Além das especialidades já existentes, encontra-se em aberto Credenciamento para aumentar ainda mais nosso quadro atual, ofertando vagas para Endocrinologia, Neurologia, Reumatologia, Psiquiatria e Proctologia.APLICAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO  R$ 600.000,00  (NATUREZA DESPESA CORRENTE)1 - Material de consumo médico-hospitalar  (Código 339030)2 - Prestação de serviços de terceiros  (Código 339039)3 - Material de Consumo de Laboratório e Patologia  (Código 339030)2- CUMPRIMENTO DE METAS QUANTITATIVAS2.1 - DESCRIÇÃO DAS METAS QUANTITATIVAS* Manter os profissionais médicos multiespecialistas nas unidades ambulatoriais destinadas;* Ampliar acesso para realização de mutirões de consultas especializadas em diversas especialidades* Cumprir mínimo de 50% da PPI e FPO destinada aos três estabelecimentos contemplados (CISAMESP, Centro de Especialidades Maura Célia de Souza Faria e Policlínica Alcides Mosconi)* Manter plataforma de controle de agendamento ambulatorial, com vistas ao agrupamento de informações (consulta, retorno, exames de diagnóstico e fila de espera)4- FORMA DE DISTRIBUIÇÃO ENTRE OS PRESTADORES DOS RECURSOSConforme solicitado, o montante de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) será distribuído da seguinte maneira:- Dos R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) destinados exclusivamente à consultas especializadas, serão destinados:R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para o prestador CNES 5338409 - CISAMESP;R$ 125.000,00 (cento e vinte cinco mil reais) para o prestador CNES 4085205 - CENTRO DE ESPECIALIDADES MAURA CÉLIA DE SOUZA FARIA; R$ 125.000,00 para o prestador CNES 2211521 - POLICLÍNICA ALCIDES MOSCONI- Dos R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinados exclusivamente aos procedimentos de exames com finalidade diagnióstica:R$ 100.000,00 (cem mil reais) para o prestador CNES 5338409 - CISAMESP5 - CRONOGRAMA GERAL DE EXECUÇÃOInício previsto: Em até 30 dias após o repasse em conta do FMS Término previsto: Em até 18 meses Prazo total: 18 meses","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":600000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}