{"data":[{"id_proposta":59130,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11257174000150","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"35667-000","ed_logradouro":"RUA DE LIGAÇÃO RUA JOAO DE SOUZA BARBOSA","ed_numero":"330","ed_complemento":"CASA;","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3149606,"nm_municipio_recebedor":"PEQUI","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Os recursos solicitados têm como objetivo fortalecer as ações estratégicas de Atenção Especializada à Saúde. Esses recursosserão destinados à manutenção de unidades públicas sob gestão municipal, conforme cadastro no CNES (6803822), da SecretariaMunicipal de Saúde.O valor será utilizado para o serviço de Laboratórios Clínicos, com despesas relacionadas a terceiros, PessoaJurídica, conforme os registros no CNES (4065492 e 4062523). A contratação desses serviços visa garantir o alcance das metasquantitativas /qualitativas, realizando entre  5.000   a  6.000 exames por mês, o que promove melhorias na qualidade do atendimento àpopulação.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":48100.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}