{"data":[{"id_proposta":59070,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"12019222000135","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NATERCIA","ed_cep":"37524-000","ed_logradouro":"RUA MANOEL JOSE ENEAS","ed_numero":"236","ed_complemento":"CASA;","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3144409,"nm_municipio_recebedor":"NATÉRCIA","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como finalidade fortalecer as ações e serviços de saúde de média complexidade no município, por meio da ampliação da oferta de exames de diagnóstico por imagem, consultas com especialistas e apoio ao transporte de pacientes para tratamento fora do domicílio (TFD).O município apresenta demanda crescente por procedimentos diagnósticos e atendimentos especializados, gerando demanda reprimida e aumento do tempo de espera para os usuários do Sistema Único de Saúde. Nesse contexto, os recursos serão destinados ao custeio de serviços assistenciais, conforme a natureza da despesa:Procedimentos com Finalidade Diagnóstica ¿ R$ 30.000,00: ampliação da oferta de exames de diagnóstico por imagem, possibilitando diagnóstico mais rápido e maior resolutividade no cuidado aos pacientes.Procedimentos Clínicos (Consultas Especializadas) ¿ R$ 30.000,00: ampliação do acesso a consultas especializadas, garantindo continuidade do cuidado aos usuários encaminhados pela Atenção Primária à Saúde.Outros ¿ Transporte Fora do Domicílio (TFD) ¿ R$ 5.243,00: apoio ao custeio do transporte de pacientes que necessitam realizar consultas e exames em municípios de referência, assegurando acesso aos serviços não disponíveis no município.Metas Qualitativas:Ampliar o acesso da população aos serviços especializados.Reduzir o tempo de espera para exames e consultas.Fortalecer a continuidade do cuidado na rede de atenção à saúde.Metas Quantitativas:Realizar aproximadamente 120 exames de diagnóstico por imagem.Garantir aproximadamente 150 consultas especializadas.Viabilizar o transporte de aproximadamente 80 pacientes por meio do TFD.A execução da proposta contribuirá para reduzir a demanda reprimida, ampliar o acesso da população aos serviços de média complexidade e fortalecer a integralidade da assistência no Sistema Único de Saúde.Unidade executora: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO SAPUCAÍ - CISAMESP- CNES: 5338409\t","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":65243.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}