{"data":[{"id_proposta":59029,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11272311000126","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"37447-000","ed_logradouro":"AVENIDA GETULIO VARGAS","ed_numero":"372","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3141900,"nm_municipio_recebedor":"MINDURI","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A INSTITUIÇÃO POSSUI SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS NO PROCESSO DE REABILITAÇÃO NA REDE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SENDO REFERÊNCIA PARA O PRÓPRIO MUNICÍPIO. O RECURSO FINANCEIRO SERÁ DE GRANDE VALIA PARA GARANTIA DA ASSISTÊNCIA, COM QUALIDADE EM TEMPO OPORTUNO, PARA TODOS QUE DEPENDEM DOS SERVIÇOS DA APAE.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":38062.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}