{"data":[{"id_proposta":59010,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"13468885000108","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"39915-000","ed_logradouro":"RUA TIRADENTES","ed_numero":"7","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3140555,"nm_municipio_recebedor":"MATA VERDE","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O recurso no valor de R$ 150.000,00, oriundo de Emenda Parlamentar, destinado ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), será aplicado no rateio do Consórcio Público de Saúde, com a finalidade de ampliar e fortalecer a oferta de serviços especializados à população do município.A destinação do recurso visa garantir o acesso dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) a consultas especializadas, exames diagnósticos e demais procedimentos de média complexidade, realizados por meio do consórcio, contribuindo para a redução das filas de espera e para a melhoria da resolutividade da rede de atenção à saúde. Serão realizados consultas de Ortopedia, Cardiologia, Otorrinolaringologia, Ultrassonografia, Neurologia, Urologia no CONSORCIO INTERM MULTIFINALITARIO DO VALE DO JEQUI E REGIAO CNES 9319336A aplicação do recurso por meio do consórcio público possibilita ganho de escala, otimização dos custos e ampliação da capacidade de atendimento, assegurando maior eficiência na utilização dos recursos públicos e melhorando o acesso da população aos serviços especializados.Dessa forma, o custeio contribuirá para fortalecer a rede de atenção à saúde, qualificar o atendimento e garantir assistência integral aos usuários do SUS, em conformidade com os princípios da universalidade, integralidade e equidade.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":150000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}