{"data":[{"id_proposta":59000,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"21489972000161","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MANHUMIRIM","ed_cep":"36970-000","ed_logradouro":"AVENIDA ROQUE PORCARO","ed_numero":"9","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3139508,"nm_municipio_recebedor":"MANHUMIRIM","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Terapia EnteralA Terapia Nutricional Enteral (TNE) e a Terapia Nutricional Parenteral (TNP) são estratégias fundamentais para manutenção e recuperação do estado nutricional de pacientes com risco nutricional ou impossibilidade de alimentação por via oral.*\tTNE: realizada por meio do trato gastrointestinal, utilizando sondas nasogástricas, nasoenterais ou ostomias (gastrostomia/jejunostomia).*\tTNP: administrada por via intravenosa, indicada quando o trato gastrointestinal está impossibilitado de exercer sua função.Este plano visa organizar, normatizar e garantir o fornecimento adequado dessas terapias aos pacientes com cadastro e acompanhados do município de Manhumirim.PÚBLICO-ALVOPacientes com disfagia gravePacientes neurológicos com perda de deglutiçãoOncológicos em tratamentoPacientes com insuficiência intestinalCrianças com distúrbios metabólicosPacientes em cuidados paliativosRelação de fornecedores ganhadores das atas que podem fornecer  a Terapia Enteral: Atacado Limpel MG LTDA ¿ CNPJ 56.955.733/0001-34D¿ Minas Comercial LTDA ¿ CNPJ 97.543.701/0001-09Roberta Aparecida dos Santos ¿ ME  - CNPJ 36.932.230/0001-36Procedimentos com finalidade diagnósticaA utilização de procedimentos diagnósticos de alta complexidade é fundamental para a investigação clínica aprofundada, especialmente em pacientes com quadros de difícil diagnóstico, doenças crônicas, condições graves ou necessidade de avaliação especializada.Exames como tomografia computadorizada, ressonância magnética, angiografia, cateterismo cardíaco, eletroneuromiografia, colangiopancreatografia retrógrada endoscópica (CPRE), cintilografia e ecocardiograma transesofágico representam ferramentas indispensáveis para:¿\tDiagnóstico precoce e preciso de doenças cardiovasculares, neurológicas e oncológicas;¿\tAvaliação funcional e estrutural detalhada de órgãos e sistemas; ¿\tDefinição de condutas terapêuticas mais assertivas, inclusive intervenções minimamente invasivas; ¿\tRedução de complicações e mortalidade, por meio de intervenções oportunas; ¿\tEvitar procedimentos desnecessários, promovendo maior eficiência no cuidado. A crescente demanda por esses exames, associada ao envelhecimento populacional e ao aumento das doenças crônicas, torna imprescindível a organização e ampliação da oferta desses serviços, garantindo acesso equitativo e resolutividade assistencial.Procedimentos serão feitos através do Consórcio CIS VERDE, CNES 6006361Material de Consumo:A Policlínica Municipal e o Centro de Especialidades constituem pontos estratégicos da Atenção Secundária à Saúde no município de Manhumirim, sendo responsáveis pela oferta de consultas especializadas, exames complementares e pequenos procedimentos ambulatoriais.Para garantir a continuidade, segurança e qualidade dos atendimentos prestados à população, torna-se imprescindível a aquisição regular de materiais de consumo.Os materiais de consumo são insumos indispensáveis à execução de procedimentos clínicos e ambulatoriais, assegurando:*\tSegurança do paciente*\tBiossegurança dos profissionais*\tPrevenção de infecções*\tContinuidade dos atendimentos*\tCumprimento das normas sanitáriasA insuficiência ou desabastecimento desses insumos pode acarretar:*\tSuspensão de atendimentos*\tCancelamento de procedimentos*\tAumento da demanda reprimida*\tRisco sanitário*\tJudicialização*\tDesassistência à populaçãoMateriais:*\tLuvas de procedimento e estéreis*\tMáscaras cirúrgicas*\tSeringas e agulhas*\tGaze estéril*\tAtaduras*\tEquipo para soro*      Lâminas de bisturi*\tFios de sutura*\tCampos estéreis*\tCompressas cirúrgicas*\tMateriais para curativos especiais*\tCateteres*\tEsparadrapo e fitas adesivas hospitalares*\tÁlcool 70%*\tClorexidina*\tEspéculos descartáveis*\tGel para ultrassonografia*\tEletrodos para ECG*\tMateriais para coleta de exames*\tColírios anestésicos*\tMateriais para imobilização","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":750000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}