{"data":[{"id_proposta":58989,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11407741000108","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MAMONAS","ed_cep":"39516-000","ed_logradouro":"RUA ALCEBIADES RIBEIRO SANTOS","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3139250,"nm_municipio_recebedor":"MAMONAS","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Observa-se a existência de demanda reprimida para a realização de exames diagnósticos, fator que impacta diretamente no tempo oportuno para diagnóstico e início do tratamento, comprometendo a resolutividade da rede de atenção à saúde.Nesse contexto, os recursos serão destinados à contratação de serviços especializados de terceiros (pessoa jurídica) para a realização de exames laboratoriais e/ou de imagem, conforme a necessidade identificada pela gestão municipal.A iniciativa tem como objetivo fortalecer o acesso da população aos serviços de média complexidade, reduzir o tempo de espera para realização de exames e qualificar o cuidado em saúde, promovendo diagnósticos mais precoces e maior efetividade das ações assistenciais. Espera-se, com a execução deste plano, a redução da fila de espera para exames diagnósticos, a melhoria dos indicadores de saúde relacionados ao diagnóstico oportuno e o fortalecimento da rede de atenção especializada no município.Estabelecimento(s) que vão realizar os procedimentos (CNES e CNPJ)CNES: 0075019 ¿ IMEDIC / CNPJ: 27.827.471/0001-24CNES: 2119404 - HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DAS GRACAS  /  CNPJ: 18.879.387/0001-63CNES: 9134786 ¿ MEDVIDA  / CNPJ: 22.880.218/0001-10CNES: 7360789 - CLINICOR CENTRO INTEGRADO DE SAUDE  / CNPJ: 07.470.090/0001-23.CNES: 2764431  - HOSPITAL DIA DR GIOVANI  / CNPJ: 00.730.276/0001-25CNES: 2764032  - CENTRO MEDICO JANAUBA / CNPJ: 04.548.627/0001-32CNES: AMBULATORIO MUNICIPAL DE MAMONAS  / CNPJ: 25.212.242/0001-70","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100156.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}