{"data":[{"id_proposta":58976,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"10413019000113","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"35595-000","ed_logradouro":"AVENIDA LAERTON PAULINELLI","ed_numero":"153","ed_complemento":"SALA 122","ed_bairro":"MONSENHOR PARREIRAS","cd_ibge_recebedor":3138807,"nm_municipio_recebedor":"LUZ","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Luz/MG conta com a atuação do Hospital Senhora Aparecida de Luz (CNES: 2144166) como importante prestador de serviços hospitalares no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), contribuindo significativamente para a oferta de atendimentos hospitalares à população local e regional.Diante da necessidade de garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados, torna-se fundamental o fortalecimento das ações de manutenção e suporte aos serviços que asseguram o adequado funcionamento da unidade hospitalar. Nesse contexto, o recurso será destinado à natureza de despesa 339039 ¿ Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica, visando à contratação de serviços especializados de manutenção e apoio técnico-operacional necessários ao funcionamento da unidade.A aplicação desses recursos permitirá a execução de serviços de manutenção essenciais  que garantem o pleno funcionamento do hospital, contribuindo para a continuidade da assistência prestada à população.Dessa forma, o investimento fortalece a capacidade operacional do prestador e assegura melhores condições para a manutenção dos serviços ofertados à população usuária do SUS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}